O Ministério Público de Leiria pediu hoje uma pena de prisão de 4 anos e meio para um suspeito de violência doméstica sobre a ex-companheira e o repatriamento para o seu país, medida esta que a defesa subscreve.
O Tribunal de Leiria começou hoje a julgar um cidadão angolano acusado de um crime de violência doméstica, quatro de ameaça agravada e um de coação.
Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público considerou que se fez prova da maioria dos factos que constam da acusação, embora, nos crimes de ameaça agravada só tenham ficado provados três, no entender do magistrado.
Além da pena acessória de expulsão do país, o procurador defendeu uma condenação de “quatro anos e seis meses de prisão”.
“Para uma eventual suspensão, não se pode deixar de referir que deve existir juízo de censura, já que o arguido tem uma condenação por violência doméstica, em 2017.”
O advogado do arguido, Mapril Bernardes, defendeu que o acusado “está sozinho e não tem o apoio de ninguém”.
“A intenção dele é voltar a Angola para junto da família, onde terá todo o apoio. Este quadro justifica uma situação excecional. A haver uma condenação, ela deve ser suspensa e executada imediatamente a sanção acessória de expulsão do país”, adiantou.
À saída, Mapril Bernardes explicou que o objectivo é que o arguido regresse de imediato a Angola e não só depois de cumprir a pena.
Durante o julgamento, o arguido de 52 anos, assumiu que, numa discussão com a ex-companheira, numa casa de família em Óbidos, a terá agredido.
“Mesmo estando separados, combinámos que eu ficava na casa que era dos pais dela para passar férias com os nossos filhos. Ela ficou um fim-de-semana lá, com um amigo, que a acompanhou, e o filho deste, e depois do jantar começámos a discutir”, contou.
Segundo a acusação, o arguido empurrou a mulher contra a bancada, pegou numa faca e ameaçando-a desferiu-lhe dois murros na barriga e provocou cortes na face.
O arguido negou, confessando que foi a vítima que segurou na faca e que ele a tentou tirar, acabando por feri-la.
“Admito que posso ter lesionado a senhora, porque foi tudo muito rápido.”
No seu depoimento, a agredida alterou parte do seu primeiro depoimento, em fase de inquérito, tentando justificar a atitude do arguido e afirmando que tem visitado o arguido “quase todos os meses” no estabelecimento prisional de Leiria, onde se encontra detido.
“Estivemos a falar sobre racismo e discriminação. Ele disse que o meu filho [fruto de uma relação anterior] tinha mentido no julgamento anterior e por isso tinha sido condenado. Trocámos os dois palavras menos agradáveis”, disse.
“Exaltado, empurrou-me contra a porta e com a faca na mão dizia: ‘eu desgraço-te’. No início nem me apercebi que tinha a faca. Ele parecia uma pessoa completamente alterada. Gritei e pedi socorro.”
A vítima afirmou que conseguiu apanhar a faca das mãos do agressor e foi quando os filhos entraram na cozinha.
“Quando isto aconteceu ele estava a viver numa enorme fragilidade. Estava tão alterado com a discussão e quando lhe disse para ir embora foi o que despoletou a situação. Está muito arrependido e preocupado com os filhos”, acrescentou a mulher.
Versão contrária teve a filha do casal, que afirmou ter acordado com os gritos da mãe a pedir socorro e viu o pai com a faca na mão. Juntamente com o irmão conseguiu afastá-lo e fugiram para o quarto.
“Trancámo-nos enquanto ele nos ameaçava de morte com um machado.”
A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 28 de Maio.
