O Tribunal de Leiria condenou hoje uma mulher a nove anos de prisão pelo crime de homicídio na forma tentada e posse de arma proibida, após ter disparado três tiros sobre o companheiro, em Porto de Mós.
O colectivo de juízes entendeu condenar a mulher, de 43 anos, a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado tentado e a um ano e seis meses por detenção de arma proibida.
Em cúmulo jurídico, foi decretada a pena única de nove anos.
Segundo a juiz-presidente, a arguida “assumiu a generalidade dos factos objetivos imputados, com a exceção da intenção de matar” o companheiro. O tribunal valorou as declarações do assistente, prestadas de forma “detalhada, objectiva e isenta”, assim como o depoimento dos vizinhos e testemunhas inquiridas.
“A versão narrada pela arguida não mereceu credibilidade”, justificou a juíza.
Relativamente aos alegados maus-tratos que a arguida disse ter sido vítima, o tribunal lembrou que a própria admitiu que nunca apresentou queixa e “nenhum elemento probatório corrobora tal versão dos factos”.
Segundo o acórdão, quando a vítima pediu socorro a uma testemunha, dizendo que a arguida o havia tentado matar, ela referiu que ele “estava desorientado por ter batido com a cabeça numa pedra”, impedindo que esta pessoa pudesse socorrer o companheiro.
Apesar de o tribunal considerar que não se provou que a arguida preparou a execução do crime “com calma e reflexão”, o colectivo de juízes salientou que a mesma não mostrou “qualquer acto de arrependimento”.
Para o tribunal, ficou provado que no dia 2 de Janeiro, em sua casa em Porto de Mós, pelas 11 horas, quando o companheiro disse que iria ao centro de saúde e depois ao banco, a arguida mandou-o abrir o portão da rua, enquanto ela ia buscar o carro.
Quando o assistente se dirigia ao portão, a arguida disparou um primeiro tiro pelas costas e depois outros dois.
A pistola encravou e o homem tirou-lha e envolveram-se fisicamente.
Quando o homem se foi sentar no sofá, a arguida foi buscar ao quintal uma pedra e, vendo-o sentado, aproximou-se dele pelas costas e bateu-lhe com o objecto na cabeça.
Após ter abandonado o local, a arguida diligenciou abandonar o país, tendo sido localizada, pelas 21 horas, pela Polícia Judiciária, na Estação do Oriente, em Lisboa, quando se preparava para entrar num comboio com destino a Madrid.
A mulher vai continuar em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires até o acórdão transitar em julgado.
