Mais de 140 moradores, proprietários e amigos de Vale Furado e Água de Madeiros juntaram-se na passada sexta-feira em vigília, à porta da Biblioteca Municipal de Alcobaça, onde decorria a Assembleia Municipal.
De forma ordeira e em silêncio, empunhando lamparinas, aguardavam pelo final da Assembleia, onde três destes moradores e proprietários viriam a pedir palavra. Pretendiam manifestar junto do presidente de Câmara, Paulo Inácio, a sua preocupação quanto ao futuro de cerca de 90 habitações, que estarão em risco de ser demolidas.
Entre os munícipes que tomaram palavra estava Nelson Oliveira. “Ao longo de todo este tempo de Programa da Orla Costeira (POC) Alcobaça -Cabo Espichel, a informação que tem chegado [LER_MAIS] aos moradores tem sido quase nula”, realçava o munícipe. Por essa razão se formou “este movimento espontâneo de pessoas, que foram partilhando a sua dor”, justificava.
“Uniram-se na procura de esclarecimentos, porque até aqui o desconhecimento é total”, prosseguia Nelson Oliveira. O munícipe frisava que a maioria das pessoas que têm casa em Vale Furado são pessoas idosas, que ali têm as suas habitações “simples”, resultado de “poupanç as de uma vida”. Pessoas que ali estavam de “boa-fé”, mas com “indignação”. Isto porque o programa de ordenamento só faz referência à perigosidade em Vale Furado e Água de Madeiros, “quando há outras praias com empreendimentos construídos sobre as arribas”, dizia.
“As pessoas confiaram-lhe a maioria [na Câmara] e agora pedem-lhe que se interesse pela sua causa”, considerou Nelson Oliveira, que pediu que fosse criada uma “comissão de diálogo, onde os proprietários sejam parte da solução e não o problema”.
Em defesa dos proprietários de Água de Madeiros, também Tânia Sousa considerou que a soluç ão não passa pela demolição de casas naquela praia, mas antes pela intervenção nas arribas. O problema foi a “degradação” a que o lugar chegou sem que durante anos a fio nada tenha sido feito. “Se as casas foram legalizadas pelo poder loc al, deve ser também o poder local a apoiar os munícipes”, ac rescentou.
Já Vítor Teixeira disse ter ficado “choc ado” com as propostas feitas pela C âmara de Alcobaça durante o período em que o POC Alcobaça – Cabo Espichel esteve em consulta pública, entre Abril e Maio de 2017. Nessa fase, ainda se estudavam três soluções para o problema das construções em arribas instáveis (não intervir, havendo possibilidade de derrocadas; consolidar arribas ou demolir e realojar populações), e já a Câmara propunha incluir um programa de execução os valores indemnizatórios a atribuir aos particulares em áreas críticas de relocalização, expôs o munícipe.
Vítor Teixeira disse ter visto essa preocupaç ão com Vale Furado e Água de Madeiros, o que não acontece com a zona entre a Ponta do Facho/ limite Sul da Praia da Gralha, onde a proposta de intervenção é de consolidação das arribas. “Por que é que a Câmara não propôs também a sustentação das arribas para Vale Furado?
Se o fizer resolve o problemas das casas”, considerou o munícipe. “Não é para alarmismos. Se a Agência Portuguesa do Ambiente vier com isso, a Câmara de Alcobaça vai defender por todos os meios os que estão em seguranç a e são justos titulares destas c asas”, assegurou por sua vez Paulo Inác io.
Trata-se de “um documento para 4 a 50 anos e que apresenta três soluções. Não vejo grande novidade, está tudo em aberto como sempre esteve”, acrescentou o autarca. “Esta Assembleia já decidiu que quer fazer uma comissão de acompanhamento caso haja desenvolvimentos”, informou o presidente. “Por agora, podemos ficar descansados”, rematou.
Programa de execução prevê demolições a partir de 2021
Após a Assembleia, várias vozes do movimento de moradores, proprietários e amigos do Vale Furado e Água de Madeiros disseram ao JORNAL DE LEIRIA que a resposta do presidente não serviu para os tranquilizar. Realçam que as três soluções que estavam em aberto estavam plasmadas numa fase de estudo, e foi a esse documento que o autarca se referiu. Em causa já não está um estudo, mas um documento mais recente, de execução. E neste programa de execução e plano de financiamento do POC Alcobaça- -Cabo Espichel, em vigor desde Abril deste ano, define-se a demolição e remoção de estruturas em Água de Madeiros e Vale Furado, a acontecer entre 2021 e 2028, realçam os membros do movimento. Quanto ao facto de Paulo Inácio ter tranquilizado aqueles que têm toda a documentação relativa às suas habitações, também o movimento sublinha que esses são uma minoria. “Cerca de 90% das habitações” são tão antigas que não terão todos os registos necessários, embora sempre tenham pago os devidos impostos. O movimento voltará a reunir-se dia 10 de Outubro e é sua intenção criar uma associação, de forma a melhor poderem acompanhar o desenvolvimento da situação.
