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Após a derrocada de Borba, que reclamou a vida a cinco pessoas, o Governo publicou uma lista com 191 pedreiras críticas a nível nacional. Mas, de acordo com uma notícia do site noticioso Observador, há muitas mais e algumas colocam em risco cemitérios, casas e até a autoestrada do Norte.
O caso referido é o da Brimoi-Britas do Moimento a poucas centenas de metros do Santuário de Fátima, no concelho de Ourém, cuja exploração de pedra calcária, segundo medições feitas pelo Observador com recurso a um drone, dista 20 metros da A1, em vez dos 60 a que estará obrigada pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O gerente da empresa assegura que não há risco para quem circula na Autoestrada do Norte, devido às medidas de segurança e de minimização de impacto. “Construiram a A1 encostada à exploração e ela já estava àquela distância. Mas nós estamos a fazer o que nos foi exigido pela DGEG para recuperar a zona de defesa da pedreira”, justifica António Almeida, adiantando que a entidade impôs que os trabalhos sejam concluídos até 2021.
O empresário refere ainda que, nos últimos 20 anos, a Brimoi “não mexeu naquela parte da exploração” junto à A1, e que, como o tipo de pedra é diferente do que existe em Borba, onde é explorado mármore, “se está a comparar o que não tem comparação”.
O Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da associação ambientalista Quercus ainda não tinha identificado a pedreira do Moimento. “Não temos forma de verificar a afirmação do proprietário quanto à distância quando a A1 foi criada. Só a DGEG o poderá confirmar. Porém, isso não desobriga o proprietário de regularizar a situação e seguir as distâncias regulamentadas”, afirma Pedro Santos, presidente do núcleo da Quercus.
O JORNAL DE LEIRIA tentou repetidas vezes, contactar a DGEG, tanto telefonicamente como por correio electrónico, não conseguindo, em tempo útil, receber uma resposta daquele organismo sobre a exploração da Brimoi.
Pedro Santos explica que as distâncias entre pedreiras e infra-estruturas ou áreas protegidas variam. “São diferentes, caso sejam casas, estradas ou áreas naturais. Por exemplo, o Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros tem um limite de distância de 500 metros e isso levanta uma série de outras violações.”
O dirigente revela ainda que dependendo da entidade pública, as distâncias também mudam e que as empresas aproveitam a confusão para escolher as que lhes são mais benéficas.
A Quercus aponta ainda situações conhecidas de risco e outras desconhecidas, dentro da sua área de actuação.
“A pedreira dos Mangas, na Maceira, Leiria, que está desactivada há anos, é um caso assinalado. Situa-se demasiado perto de casas. É uma preocupação pois não respeita os 50 metros de distância impostos pela DGEG”, diz.
Na A8, a um quilómetro da saída para Porto de Mós, no sentido Lisboa-Leiria, identificou uma saibreira, com lagoa, que não está na lista do Governo e que não respeita os 70 metros de distância da autoestrada impostos por lei.
