De Janeiro a Novembro deste ano, no distrito de Leiria, o número de beneficiários com lançamento de subsídio por doença profissional foi de 2.208, um aumento de 37% face aos 1.607 de igual período de 2017.
Os dados, facultados ao JORNAL DE LEIRIA pela Segurança Social, revelam ainda que a nível nacional se registou igualmente um aumento (34,6%) das baixas por doença profissional: 15.528 este ano, que comparam com as 11.536 do ano passado.
Aproveitando a presença do ministro da Economia em Leiria, onde na semana passada participou no jantar-conferência que assinalou a publicação da revista 250 Maiores Empresas do Distrito de Leiria, António Poças, presidente da Nerlei, chamou a atenção para a questão das baixas por doença profissional, um dos quatro “principais constrangimentos à competitividade” de que os associados se têm queixado.
Na ocasião, também Jorge Santos, presidente cessante, alertou para a questão das “falsas baixas” por doença profissional e disse que o desejável seria que “tivessem a mesma fiscalização” que as das doenças naturais.
No caso das primeiras, os trabalhadores “até recebem mais”, o que considera uma “injustiça”. A situação “afecta a produtividade das empresas e onera a Segurança Social”.
Ao JORNAL DE LEIRIA, António Poças diz que “há muita fraude” nas baixas profissionais e que este é um “problema recorrente” que suscita muitas queixas dos empresários. “Não se entende por que motivos o governo não altera alguns aspectos. Vamos insistir neste assunto”.
De acordo com um inquérito feito pela Nerlei há dois anos, era na indústria vidreira que se registavam mais baixas por doença profissional, seguindo-se os plásticos, os moldes e as madeiras.
No conjunto das 47 empresas que responderam, havia na altura um total de 116 baixas. Em 72% dos casos, o trabalhador estava ausente da empresa entre um a dois anos.
Segundo um memorando elaborado pela associação, e entregue a vários membros do governo e responsáveis da Segurança Social, esta situação causa “absentismo elevado”, com a decorrente “obrigatoriedade de recrutar colaboradores com menos experiência profissional”.
“Este tipo de baixas, sendo por um lado remuneradas na sua totalidade, não são objecto de fiscalização em tempo adequado pelo Departamento de Riscos e Doenças Profissionais da Segurança Social, ao que sabemos por falta de meios humanos para procederem à respectiva fiscalização e por dificuldade de realização de exames complementares de diagnóstico, o que origina uma elevada taxa de absentismo por tempo prolongado”, frisava a Nerlei no documento.
A associação elencava várias propostas de solução: “equiparação às baixas por doenças naturais para efeitos de fiscalização, o que tornaria este regime mais justo”; “possibilidade de a empresa solicitar a verificação da incapacidade, à semelhança do que é feito com qualquer outro atestado de doença emitido pela Segurança Social”; e “maior articulação do médico de família com o médico de saúde e medicina no trabalho, uma vez que são estes que conhecem as condições de trabalho das empresas”.
[LER_MAIS] Ao JORNAL DE LEIRIA, a Segurança Social assegura que, relativamente às baixas por doença profissional, “não se confirma que as mesmas não são verificadas”.
“Ao contrário do que acontece nas doenças naturais, em que são efectuadas verificações de doença temporária, no âmbito das doenças profissionais o Instituto da Segurança Social tem vindo a investir, durante os dois últimos anos, no aumento da verificação da doença temporária, verificando-se um aumento significativo do número de convocatórias a estes beneficiários”.
