Entrevista | Humberto Marques: “No PSD estamos à deriva e com sentimento de orfandade”

A três anos de terminar o mandato e podendo fazer mais um, já anunciou a intenção de não se recandidatar. O que o levou a tomar essa decisão?

Só serei candidato se sentir que a continuidade do projecto está em causa. Digo-o num contexto de total desprendimento da vida política. Tenho mais mundo para além da política e a ambição de fazer outras coisas. Contudo, o amor ao meu concelho sobrepõe-se a essa vontade. Tenho ainda muitos projectos por concretizar. Se a sua continuidade estiver em causa, serei o primeiro a disponibilizar-me ao eleitorado para ser julgado e para servir.

Que projectos considera indispensáveis para Óbidos?

Há projectos supra-municipais que são estruturantes, como a construção de um novo hospital, a requalificação da Linha do Oeste e o novo aeroporto, não no Montijo mas na Ota. Em termos concelhios, gostava de concretizar alguns projectos que temos em carteira nas áreas da educação, desenvolvimento comunitário, atracção de investimentos, novas tecnologias, agricultura e turismo. Estamos a trabalhar com a Universidade de Lisboa, o Instituto Politécnico de Leiria e empresas locais na ligação do parque tecnológico à agricultura. Um outro projecto estruturante é o desassoreamento da Lagoa de Óbidos, acompanhado de dragagens permanentes. Precisamos também de dar outra vida e outra dimensão à Lagoa. Lapidar essa pérola para a criação de outras fontes de riqueza para a comunidade local e para a dimensão turística. Não falo em construir mais resorts, mas em criar novos produtos e serviços. É também fundamental continuar a investir na cultura, que se tem afirmado como verdadeiro motor de desenvolvimento de Óbidos. Preciso sentir que estes projectos não vão parar.

Há na sua actual equipa quem lhe dê essa garantia?

A equipa tem gente muito qualificada para assumir essa responsabilidade. Um dos motivos porque revelei tão cedo a minha intenção de não me recandidatar foi a necessidade de passar a mensagem de que as pessoas tem de se preparar e pegar nos dossiers. Não pode haver a ideia de que, pelo facto de o presidente poder fazer mais quatro anos, ele os faça.

Referiu-se à Ota como opção para o novo aeroporto quando já se está a trabalhar no Montijo.

Mais do que nunca, faz sentido trazer a Ota ao debate do novo aeroporto. A questão ambiental foi decisiva na escolha do Montijo em detrimento da Ota. Começa agora a perceber-se que não era bem assim. Por outro lado, o Montijo implica uma terceira travessia sobre o Tejo. Chegaremos a um momento em que os estudos de impacto ambiental mostrarão que a Ota não é uma reivindicação do Oeste. Temos de ter este dossier em cima da mesa, não por egoísmo regional, mas pelo interesse do País.

Nesse contexto, há espaço para reivindicar a abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil como complemento a esse aeroporto?

Já levei a reunião de Câmara uma moção de apoio a essa reivindicação. Monte Real nunca será um aeroporto principal, mas à dimensão do território faz sentido insistir nessa infra-estrutura. O que defendo pode ser interpretado como uma megalomania, mas a obrigação dos políticos é também ter atrevimento e pensar os territórios e o País a dez, 20 ou 30 anos.

Óbidos está com Leiria na questão de Monte Real. E na candidatura a Capital Europeia da Cultura?

Se há caminho que temos feito é o de estabelecer redes, através de parceiras locais, regionais, nacionais e internacionais. Esta tem sido, aliás, parte da chave do nosso sucesso. Estamos sempre abertos a parcerias, desde que façam sentido.

E esta faz sentido?

Estou à espera de uma reunião com o meu colega de Leiria para fazermosum 'zooming'. O que conheço do projecto é a estratégia mais global. Preciso de olhar para a estratégia mais segmentada e perceber de que forma é que Óbidos pode ser ou não importante para a candidatura e que maisvalias podemos retirar do projecto.

Do que conhece, o projecto já o convenceu?

 [LER_MAIS] Tenho de ser claro: ainda não. Mas isso não é culpa de quem está a trabalhar na candidatura, que são pessoas com currículo, know how e capacidade já provada. O que falta é oportunidade para comunicarmos. Nada mais do que isso. Não há aqui diferendos.

Voltando a Óbidos, a política de grandes eventos é para continuar ou estará já um pouco esgotada?

A questão que coloca significaria perguntar à Coca-Cola se já está esgotada. Não, não está. Tem de haver sempre a capacidade criativa de fazer perdurar um produto, reinventando- o. É isso que procuramos fazer em Óbidos. Passámos momentos difíceis. Não fomos uma ilha no contexto nacional e internacional, com a troika e a necessidade de redução de despesa. Isso fez com que, na vigência do meu mandato, a empresa municipal Óbidos Criativa não recebesse um euro de contratos-programa para a realização de eventos. Mesmo assim, conseguiu manter todos os eventos e criar um novo, o Folio, que tem hoje uma repercussão internacional extraordinária. O momento é de introduzir mudanças nos eventos que já temos, congregando-os numa estratégia de especialização deste território, ligado à literatura.

Apesar da visibilidade e da atractividade turística de Óbidos, tem-se acentuado o despovoamento da vila.

A realidade de Óbidos não é distinta do que se passa com outros centros históricos. Subscrevo a necessidade de termos gente a morar na vila, mas é uma equação difícil de resolver. A oferta do parque habitacional é muito reduzida e a procura elevada, não para habitação, mas para comércio e serviços. O preço médio por metro quadrado anda entre os quatro e os seis mil euros. Como é possível comprar e reabilitar a estes valores e meter no mercado da habitação? Qual é o casal da classe média que pode investir um milhão de euros numa habitação, por muito que goste de viver num castelo? Não é possível.

O que é possível fazer?

Já conversámos com duas equipas projectistas, com vista à elaboração de uma espécie de plano de pormenor. Uma hipótese é estabelecer quotas para serviços e para habitação, o que também não nos garante a resolução do problema. O município é, muitas vezes, criticado pelas forças políticas locais pela falta de residentes, mas, às vezes, os mais críticos são aqueles que contribuem para isso.

Os municípios estão preparados para a descentralização de competências que o Governo lhes quer passar?

Nem de perto nem de longe. Nem Óbidos, que tem já três anos de experiência na área da educação. Começámos a trabalhar nisso em 2004 e assinámos o contrato em 2015. O que estão a pedir é que o municípios substituam a Administração Central (AC) em muitas áreas sem estarem preparados para tal e sem serem ouvidos. Não pense o Governo, este ou qualquer outro, que falar com a Associação Nacional de Municípios [ANMP] é o mesmo que falar com os municípios. Em matéria de educação, tive a oportunidade de transmitir à ANMP dados sobre as dificuldades e o caminho a seguir, mas essa informação foi ignorada. Espera o Governo, este ou outro, que os municípios tomem conta de 4500 quilómetros de estradas nacionais, assumindo a sua conservação? Com que valor? Ao nível da orla costeira o diploma regulamentar passa grande parte das competências para os municípios que ficam com 95% das receitas das concessões. Já são os municípios a assegurar a limpeza, porque a AC não tem capacidade para o fazer. Estamos a jogar um jogo altamente perigoso. Espero que o Presidente da República tenha em consideração o que o País e os portugueses podem sofrer por ausência de dinheiros para as competências que estão a ser passadas. Com esta descentralização, o Estado está a demitir-se da sua função. Caso contrário, teria ido para uma delegação de competências e não para uma transferência.

Qual é a diferença?

A transferência é universal e irrevogável. Numa delegação, qualquer das partes pode revogar a competência. Outro exemplo prático, relacionado com a saúde. Prevê-se que Óbidos receba 36 mil euros por ano para o centro de saúde e extensões. Com esse dinheiro, terá de pagar água, luz, funcionários, limpeza e manutenção de edifícios. Estão a brincar com coisas demasiado sérias. A ANMP não defendeu os municípios e, acima de tudo, não defendeu os cidadãos. Sou daqueles autarcas que gostam de assumir novos desafios e competências, desde que isso represente servir melhor a população. Mas não podemos ter um Estado a demitir-se das suas funções, sem dotar os municípios de recursos para fazer um trabalho aceitável, para, a prazo, dizer que as coisas não estão bem mas que a competência é do município A ou B.

Disse, em entrevista à Gazeta das Caldas, que não se revê na actual liderança do PSD. O que tem falhado?

O erro capital foi o de não ter ainda conseguido passar para os militantes e para o País o projecto alternativo que tem para Portugal. O PSD deixou-se guetizar num combate interno. Mas houve outros erros, com cheques em brancos passados pelo nosso líder ao Governo. Aconteceu com a descentralização de competências e com a negociação dos fundos comunitários sem haver um documento estratégico. São sinais que passam para fora de uma certa ausência da estratégia para o País. Na cabeça do líder do PSD, quando disputou as eleições, estava a possibilidade de um Bloco Central. Trabalhou para isso, mas foi afastado pelo próprio PS. Hoje, vivemos no PSD um certo sentimento de orfandade. Estamos à deriva, com um conjunto de matérias avulso.