Os empresários das diversões itinerantes esperam que até ao final deste mês seja apresentado um regime de IVA mais favorável, para “evitar a falência total do sector”. Se tal não acontecer, admitem voltar às manifestações, avançar com acções nos tribunais e solicitar a intervenção do Presidente da República.
Luís Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversões (APED), receia, contudo, que o problema “só se resolva com uma acção contra o Estado”.
Há vários anos que o sector reclama uma mudança no regime de IVA, com a tributação a fazer-se em sede de cultura em vez de turismo e lazer, o que permitiria pagar uma taxa intermédia em vez dos actuais 23%.
“Estamos a lutar pela nossa sustentabilidade. Desde 2013 que há uma resolução aprovada por todos os partidos, com medidas para ajudar o sector que nunca foram postas em prática”.
Segundo a Lusa, em Março o Ministério das Finanças revelou que a criação de um regime de IVA mais favorável para o sector das diversões itinerantes estava a ser objecto de um “aprofundado estudo técnico”, e que era intenção do Governo que as alterações legislativas em causa fossem incluídas na Proposta de Orçamento do Estado para 2018, “para que um regime de IVA forfetário” estivesse em vigor a 1 de Janeiro de 2018.
De acordo com Luís Fernandes, em 2010 havia 220 empresas de diversões itinerantes, mas de então para cá mais de metade faliu. São agora menos de 100, 40 das quais em Pedrógão Grande.
“Estamos a sufocar, porque não nos sobra nada”, sustenta o dirigente, lembrando que muitos dos empresários deste concelho não só viram os seus equipamentos afectados pelos incêndios como ainda perderam os pinheiros que lhes asseguravam a subsistência no Inverno. “Não houve um único subsídio para um camião ou para um carrossel”.
Segundo a Lusa, o Governo já veio dizer que o OE para 2018 “não prevê qualquer alteração” em matéria de IVA. “É revoltante, sentimo-nos enganados”, diz Luís Fernandes, lamentando que o Governo esteja a “chutar esta actividade para canto”.
