"Oficialmente nós não temos nenhuma informação relativamente a essa matéria". É assim que o representante dos suinicultores, David Neves, reage à notícia, avançada pelo JORNAL DE LEIRIA, de que o contrato de financiamento da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES), no valor de 9,1 milhões de euros, a fundo perdido, foi rescindido pela Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. Ou seja, os suinicultores desperdiçaram 9,1 milhões de euros em dinheiros comunitários que estavam reservados pelo Estado para ajudar a construir a ETES e travar a poluição na bacia do Lis.
David Neves, também presidente da Recilis, empresa responsável pelo projecto da ETES, garante que os suinicultores "estão completamente disponíveis e a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para tornar esta solução realidade". O que está a impedir que se concretize? "A única questão que está a impedir que ela se concretize, é que o projecto, para além do valor, do montante que está considerado do ponto de vista do financiamento a fundo perdido, precisa de financiamento bancário, e aquilo que é preciso é montar a operação junto da banca que é aquilo que temos estado a trabalhar".
Conforme explica a edição de hoje do JORNAL DE LEIRIA (Ler aqui: "Suiniculturas: 9,1 milhões deitados pelo esgoto com abandono da ETES"), depois de muitos avanços e recuos, e mais de 2 milhões de euros gastos em projectos, estudos e aquisição de terrenos, a construção da ETES em Leiria é abandonada ainda antes de ter começado. Os 9,1 milhões de euros estavam disponíveis desde 2014. Em Abril deste ano, a Autoridade de Gestão do PDR2020 já tinha decidido anular o contrato de construção, por atrasos dos suinicultores. A Recilis, entidade promotora da obra, recorreu e pediu uma prorrogação de prazo, que também não conseguiu respeitar. Neste momento, o contrato encontra-se “rescindido” por, “após sucessivas prorrogações, a entidade beneficiária não ter cumprido os requisitos exigíveis”, informa a Autoridade de Gestão do PDR2020.
Segundo David Neves, no entanto, os suinicultores estão "a trabalhar afincadamente", no sentido de "obter da banca aquilo que é necessário para concretizar o projecto". O empresário reconhece que "o problema existe, já esteve mais longe de ser resolvido" e "precisa urgentemente de uma solução". Diz ainda que têm "dado nota" à comissão de acompanhamento e ao PDR "das diligências" que estão "a fazer".
"Ainda há poucos dias enviámos uma comunicação", afirma. "Agora o que não está na nossa mão, infelizmente, é a possibilidade de obrigar a que um banco, seja ele qual for, tome decisões com o prazo que nós gostaríamos".
O presidente da Recilis assegura que esta é a única razão para não adjudicar a obra. "Só podemos adjudicar se tivermos dinheiro para pagar ao construtor. E o dinheiro vem da banca", aponta. "Os suinicultores no âmbito do processo que estão a desenvolver estão a desencadear todos os seus esforços junto das instituições financeiras no sentido de financiar aquilo que falta para além do que é comparticipado, percebendo que é um investimento importantíssimo para a região e que estão reunidas todas as condições para o concretizar definitivamente".
David Neves diz que as suiniculturas constituem "um sector importantíssimo para a região" e precisam "cada vez mais de ter uma solução sustentável para o tratamento dos seus efluentes", apelando a que "prevaleça o bom senso no sentido de tornar exequível este projecto para se encontrar solução".
