A construção de um edifício de cinco pisos, ao lado do miradouro da Avenida Ernesto Korrodi, em Leiria, está a levantar polémica. O motivo de contestação prende-se com a volumetria da obra, que tapará parcialmente a vista do miradouro sobre a cidade.
A construção em causa encontra-se licenciada, tendo o projecto sido aprovado em 2011, com parecer favorável do antigo Igespar (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico).
O assunto foi discutido na última reunião de Câmara, onde Fernando Costa, vereador do PSD, quis saber quem aprovou o prédio, “se o executivo ou o vereador por delegação de competências”.
Ricardo Santos, que até às ultimas autárquicas tutelou o pelouro das Obras Particulares e do Urbanismo, assumiu a autoria do licenciamento, cujo alvará de obra – alteração e ampliação – é datado de Junho de 2011.
“Fui eu que aprovei, porque tinha essa competência [delegada pelo presidente da Câmara]”, esclareceu, sublinhando que o projecto “teve parecer da DRCC [Direcção Regional de Cultura do Centro, antes Igespar] entidade bastante rigorosa na avaliação dos processos”.
Ao JORNAL DE LEIRIA, o Município informa que o projecto “foi aprovado em 25 de Janeiro de 2011em reunião de Câmara”, meses antes do alvará de obras e num momento em que “ainda não existia o Regulamento Municipal do Centro Histórico de Leiria”.
[LER_MAIS] Aquele regulamento, criado para “estabelecer regras claras e inequívocas que disciplinem, definem e orientem a edificação” na zona antiga da cidade, seria aprovado em 2014.Ou seja, três anos depois da luz verde dada àquele edifício, que terá cinco pisos, um dos quais acima da cota de soleira da Avenida Ernesto Korrodi, além do telhado que será usado como “sótão e galeria técnica para equipamentos”.
No total, serão criados oito T3 com garagem. O edifício pré-existente tinha “um piso acima da cota soleira” da Travessa das Amoreiras.
O empreendimento é promovido pela Campinoise, cujos representantes se escusaram a prestar declarações. A obra em causa é a mesma onde, em Abril deste ano, houve um deslizamento de terras, que provocou o desmoronamento do passeio e de parte da avenida.
