Os hospitais com taxas de cesariana superiores a 29,5% ou 31,5%, consoante o grau de diferenciação, poderão não receber do Estado o pagamento pelos respectivos episódios de internamento, no âmbito do programa para a redução destas cirurgias.
Segundo dados do director de serviço de Ginecologia e Obstetrícia, António Santiago, o Centro Hospitalar de Leiria registou 498 cesarianas, num total de 1641 partos realizados até Outubro deste ano.
Durante o ano de 2016, foram efectuados 2000 partos, dos quais 564 foram cirúrgicos. Segundo os Termos de referência para contratualização de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2018, “a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) propôs a definição de metas para a taxa de cesarianas nos hospitais do SNS que tivessem repercussão no financiamento”.
A medida não deve, contudo, acarretar “riscos acrescidos de saúde para os utentes, aspecto que deverá ser sempre a primeira prioridade na tomada de decisões clínicas”, tendo em conta que “a realização de uma cesariana pode trazer benefícios de saúde inequívocos para a grávida e para o seu filho, mas a sua utilização abusiva sem motivos clínicos acarreta riscos acrescidos para ambos”, lê-se no documento.
A proposta indica que no caso dos hospitais de apoio perinatal o financiamento deixa de existir quando a taxa for superior a 29,5%. Em relação aos hospitais de apoio perinatal diferenciado, o pagamento termina quando a taxa ultrapassar os 31,5%.
De acordo com uma obstetra de Leiria, “o Centro Hospitalar sempre trabalhou bem nesse sentido e com bom senso”. “Já há uns anos, conseguimos reduzir taxa de cesarianas quando os chamados partos programados passaram a ser realizados por indução.
Agora, nunca deixámos de fazer uma cesariana se o bebé ou a mãe estiver em sofrimento”, salienta a especialista. A médica acrescenta que a medida pode ser um “pressing para os médicos”, mas acredita que “acima de tudo está a saúde da mãe e do bebé”, pelo que se for necessário estragar a estatística “por questões de segurança”, a cesariana será feita.
