Um mês e meio é o tempo que resta para salvar os nove milhões de euros de apoios comunitários destinados à construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícola (ETES), a localizar em Amor e que poderá resolver o problema da poluição do rio Lis. Ao contrário do que foi referido durante a recente campanha para as eleições autárquicas, o prazo para a Recils fazer a adjudicação da ETES não terminou no passado dia 15.
Em resposta a um pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, o Ministério da Agricultura explica que, “uma vez que a prorrogação pedida foi de 120 dias e que o promotor foi notificado a 9 Junho, o prazo só terminará a 30 de Novembro, pelo que a empresa ainda se encontra dentro do prazo concedido”. Segundo a tutela, o adiamento tinha sido requerido pela Recilis para “junção de novos dados que lhe permitissem refutar os argumentos” que estiveram na base da rescisão do contrato de financiamento da ETES.
Ao que o JORNAL DE LEIRIA apurou, neste momento, a tutela já terá em sua posse “cartas de conforto” de um sindicato bancário, formado por instituições como o Montepio, Caixa de Crédito Agrícola e Novo Banco, que estará disponível para financiar a componente privada do projecto, que rondará os dez milhões de euros.
[LER_MAIS] A entrega das “cartas de conforto” foi transmitida na última reunião da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), realizada na segunda- -feira, onde os autarcas ficaram também a saber que, neste momento, estará também identificada “uma entidade externa ao processo, com experiência na gestão de efluentes”, que irá colaborar na fase inicial de exploração da ETES. Esse parceiro ajudará na “optimização da operação”, para que esta seja “rentável” e o custo de tratamento “seja suportável” pelos suinicultores.
“Pelo que percebemos, a bola está agora do lado da entidade gestora do PDR2020 [Programa de Desenvolvimento Rural], que terá de se pronunciar se aceita as garantias dadas pela Reclis para assegurar a componente de financiamento que lhe cabe”, revela Paulo Batista Santos, presidente da Câmara da Batalha e vice-presidente da CIMRL.
A expectativa do autarca é que aquela entidade “saiba acompanhar o esforço” que está a ser feito para que o processo “chegue a bom porto”. Para já, David Neves, presidente da Recilis, empresa a quem compete a construção da ETES, recusa-se a falar sobre os novos desenvolvimentos.
“Estamos a trabalhar para concretizar o projecto e a fazer todas as diligências para cumprirmos o objectivo de levar o processo até ao fim. Está tudo devidamente encaminhado”, limita-se a dizer.
Contrato assinado há quase três anos
O contrato de financiamento para a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES), foi assinado em Dezembro de 2014, numa cerimónia presidida pela então ministra da Agricultura, Assunção Cristas. De acordo com o prazos previstos, a obra deveria ficar concluída no início de 2017, mas ainda não foi adjudicada.
Este atraso levou o Ministério da Agricultura a rescindir o contrato e anunciar que iria desviar os nove milhões de euros de fundos comunitários para outro projecto.
A tutela acabaria por aceitar o pedido de prorrogação do prazo solicitado pela Recilis, que tem até 30 de Novembro para fazer a adjudicação da obra. Em causa está um investimento global de 20,3 milhões de euros.
