Joaquim Barroca Rodrigues, fundador e ex-administrador do Grupo Lena, assim como três empresas deste grupo económico, foram acusados no âmbito do processo Operação Marquês, cujo despacho de acusação foi ontem conhecido. O Ministério Público (MP) arquivou ainda o caso relativo ao arguido Joaquim Paulo da Conceição, administrador do Grupo Lena.
De acordo com o despacho publicado pela Procuradoria Geral da República, Joaquim Barroca Rodrigues, ex-administrador executivo e fundador do Grupo Lena está acusado pela prática de crimes de corrupção activa de titular de cargo político (1), corrupção activa (1), branqueamento de capitais (7), falsificação de documento (3) e fraude fiscal qualificada (2).
Já a Lena Engenharia e Construções, SA, foi acusada da prática de crimes de corrupção activa (2) branqueamento de capitais (3) e fraude fiscal qualificada (2). A Lena Engenharia e Construções, SGPS foi acusada dos crimes de corrupção activa (2) e branqueamento de capitais (1), exactamente o mesmo número e tipo de crimes da Lena SGPS.
O MP, que deduziu acusação contra 28 arguidos da Operação Marquês, refere que José Sócrates, “na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo Lena, de benefícios comerciais” e que Carlos Santos Silva “interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo”.
A troco desses benefícios e em representação do Grupo Lena, o arguido Joaquim Barroca aceitou efectuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva, mas que eram destinados a José Sócrates, acrescenta.
Barroca emprestou conta bancária
[LER_MAIS] Para o MP, Joaquim Barroca permitiu a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a José Sócrates.
Carlos Santos Silva, “tendo em vista receber outros montantes destinados a José Sócrates, disponibilizou sociedades por si detidas para receber quantias provenientes do Grupo Lena, com base em pretensos contratos de prestação de serviços”, refere ainda a acusação. Com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo, segundo o MP, foi acumulado na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros.
“Este dinheiro foi, num primeiro momento, recebido em contas controladas pelo arguido José Paulo Pinto de Sousa [primo de José Sócrates] e, mais tarde, em contas de Carlos Santos Silva (neste caso, com prévia passagem por contas de Joaquim Barroca)”, acrescenta.
Ainda com origem no Grupo Espírito Santo, e por determinação de Ricardo Salgado, já em 2010 e 2011, Santos Silva “terá montado um esquema, em conjunto com Joaquim Barroca e Helder Bataglia, com vista à atribuição de nova quantia a favor de Sócrates”. Este esquema passava, segundo o MP, “pela produção de um contrato promessa de compra e venda de um edifício em Angola”.
“Através do incumprimento dessa contrato promessa e consequentemente perda do sinal, foi justificada a transferência de uma quantia para as contas do grupo Lena que ficou com o encargo de devolver o mesmo montante a Carlos Santos Silva ou a sociedades do mesmo, para este, por sua vez, fazer chegar o dinheiro a José Sócrates”, explica.
Os factos em investigação na Operação Marquês tiveram lugar entre 2006 e 2015. O JORNAL DE LEIRIA tentou obter um comentário do Grupo Lena, mas até ao fecho da edição tal não foi possível.
