Quando o edifício dos Juízo Cível de Leiria, no Largo de Sant’Ana, encerrou ontem, foram penduradas nas grades das portas as listas de candidatos às eleições autárquicas deste ano, para consulta pública.
O insólito método de afixação das listas não passou despercebido a quem frequenta a zona, havendo quem tirasse fotografias com os telemóveis e quem apontasse problemas a esta solução.
Meio a sério, meio a brincar, um dois transeuntes ouvidos pelo JORNAL DE LEIRIA chamou a atenção para o facto de alguém, “insatisfeito com a política autárquica local”, poder, muito facilmente “chegar com um isqueiro e pegar fogo aos cadernos de papel”.
Ao que o JORNAL DE LEIRIA apurou, a situação está prevista na Lei Eleitoral. António Nolasco, administrador judiciário do Tribunal da Comarca de Leiria, explica que a legislação determina que as listas sejam afixadas à porta do tribunal onde são entregues no último dia do prazo para a apresentação de candidaturas.
Em Leiria, normalmente, as listas são afixadas numa vitrina, no edifício do tribunal junto aos Paços do Concelho, mas como, desta vez, os documentos colocados nas instalações junto ao Mercado de Sant’ana, e ali não há vitrinas, a solução encontrada foi esta.
No site da Comissão Nacional de Eleições pode ler-se que, “findo o prazo para a apresentação das candidaturas, é imediatamente afixada a relação das mesmas à porta do edifício do tribunal onde se encontra o juiz competente (…) e, sempre que for esse o caso, à porta das instalações do juízo de proximidade que se encontre sediado no município, com a identificação completa dos candidatos e dos mandatários”.
