Em ofício dirigido à Secretária de Estado Adjunta e da Educação, a Câmara da Batalha expressa preocupação pela redução de turmas do 7º ano de escolaridade Colégio de São Mamede.
De acordo com o previsto no aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação, publicado pelo Ministério da Educação no passado dia 30 de Maio, o colégio não terá qualquer turma daquele ano financiada, quando, no presente ano lectivo, tinha três. Na região, está previsto o corte de financiamento a 30 turmas dos colégios.
Na missiva, o Município da Batalha recorda que o Colégio de São Mamede representa, no contexto educativo municipal, “uma resposta formativa necessária e complementar, com especial expressão na contratualização de formação continuada de turmas do 3.º ciclo do ensino básico”.
A Câmara alega ainda que a manutenção da resposta educativa no Colégio de São Mamede “é essencial para a estabilidade da oferta educativa” para os próximos anos lectivos, preconizando a possibilidade de abertura de pelo menos uma turma do 7.º ano de escolaridade (face às três turmas aprovadas anteriormente).
No ofício enviado à tutela, cujo teor foi tornado público através de um comunicado, a autarquia apresenta como principais argumentos para a sua tomada de posição a ausência de escolas alternativas de proximidade, uma vez que as escolas do concelho da Batalha distam a mais de 13 quilómetros e a Escola Básica de Santa Catarina da Serra, já pertence ao concelho de Leiria e fica a 7,3 quilómetros, “havendo constrangimentos ao nível dos transportes”.
A Câmara refere ainda o facto da Escola Básica e Secundária da Batalha estar em fase de arranque de obras de requalificação, projecto objecto de acordo de colaboração com o Ministério da Educação, com recurso a fundos comunitários, o que gera “constrangimentos com a recepção de novos alunos”.
Paulo Batista Santos, presidente da Câmara Municipal da Batalha, recorda que “resposta educativa do Colégio de São Mamede é considerada necessária e integra o Plano Estratégico Educativo Municipal, documento aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e a confirmar-se esta decisão ficará comprometido o desenvolvimento do projecto educativo municipal nos termos em que foi definido”.
