Um “programa de política pública”, destinado a apoiar e a financiar a reabilitação de edifícios com mais de 30 anos, a que qualquer proprietário de imóveis pode concorrer.
É assim o programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível, apresentado ontem na Batalha. Na ocasião, o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) explicou que se podem candidatar pessoas individuais ou colectivas, entidades públicas e privadas, instituições particulares de solidariedade social, desde que comprovem ser os proprietários dos edifícios (heranças indivisas não podem candidatar-se).
Todos os prédios com 30 ou mais anos são passíveis de ser candidatados ao programa, mas têm de se destinar a arrendamento habitacional. As obras têm de ser concluídas em 12 meses, e têm de contemplar a reabilitação integral de todas as componentes essenciais do edifício.
O financiamento pode ascender a 90% do custo da operação e estender-se até 15 anos, com seis meses de carência de capital. A taxa de juro é fixa, de 2,9%.
O investidor pode beneficiar de um adiantamento até 20% do valor do empréstimo. A única garantia exigida é a hipoteca sobre o imóvel, explicou Vítor Reis
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