O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje, na semana passada, fiscalizou na zona Centro do País, 40 clubes e associações desportivas, essencialmente direccionadas para a prática do futebol, e que militam em todas as competições nacionais e distritais.
Na sequência de acções similares ocorridas no passado e que o SEF com regularidade desenvolve com o objectivo de prevenção, detecção e sancionamento de comportamentos associados à facilitação da entrada e permanência ilegal de atletas estrangeiros, e a situações que envolvam tráfico de pessoas, foram visitados clubes da zona Centro do País, concretamente nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, numa operação que envolveu cerca de cinco dezenas de operacionais do SEF.
De entre 476 atletas sinalizados e identificados pelo SEF, 33% são estrangeiros e uma percentagem significativa não possuía documentos, vistos ou autorizações de residência que habilitasse ao exercício da actividade desportiva. Destes, alguns estavam mesmo em situação irregular em território nacional, e apenas uma minoria tinha a permanência autorizada.
Dezasseis indivíduos foram notificados para abandonar o País no prazo de 20 dias, sob pena de virem a ser objecto, após detenção por permanência ilegal, de procedimentos coercivos de afastamento, tendo um cidadão sido detido, porquanto alvo de semelhante notificação anterior não cumprida.
Os restantes indivíduos em situação irregular foram notificados para comparência no SEF, uma vez que poderão reunir condições para requerer a regularização da respectiva permanência em solo português.
Doze clubes fiscalizados foram alvo de procedimentos contra-ordenacionais, porque tinham ao seu serviço atletas impedidos do exercício da actividade, com coimas correspondentes, no total, a valores que podem oscilar entre os 24 mil e os 120 mil euros.
Não obstante o número de cidadãos estrangeiros detectados em situação ilegal, o SEF realça a diminuição da percentagem, quer de clubes infractores, quer de cidadãos estrangeiros ilegais, comparativamente a acções similares ocorridas no passado, fruto não só das sucessivas intervenções de natureza policial, mas também de um maior conhecimento da legislação e procedimentos em vigor por parte de todos os agentes envolvidos.
No âmbito da estreita colaboração que tem vindo a ser promovida, o SEF irá reportar às instâncias responsáveis pelo futebol, Federação Portuguesa e Associações Distritais, as infracções agora identificadas.
