Os presidentes dos Conselhos Gerais dos Politécnicos de Castelo Branco, Leiria e Porto estiveram presentes na Comissão de Educação e Ciência, esta quarta-feira, para comunicar a posição dos colegas de todos os politécnicos aos deputados da Assembleia da República.
Pedro Lourtie, presidente do Conselho Geral do Politécnico de Leiria, disse na Comissão que "os politécnicos poderem outorgar o grau de doutor é inevitável", considerando que acontecerá mais cedo ou mais tarde.
"Não poder outorgar o doutoramento é actualmente uma limitação ao desenvolvimento institucional", atestou Pedro Lourtie, citado num comunicado, destacando a evolução dos politécnicos, nomeadamente ao nível da formação dos recursos humanos (cerca de 42% do corpo docente é doutorado), do aumento da formação avançada e da prestação de serviços qualificados; e a realidade europeia, com alguns países com sistemas unitários (e não binários), e sistemas binários que têm evoluído no sentido dos politécnicos poderem conceder doutoramento independentemente da designação que adoptam.
Quanto à internacionalização, e tendo em conta os objectivos dos politécnicos – de captação de estudantes estrangeiros e de parcerias transfronteiriças em formação e investigação -, Pedro Lourtie evidenciou a urgência em poderem utilizar a designação de university of applied sciences, termo internacionalmente aceite e compreendido, que não penaliza relacionamentos internacionais.
"Uma designação internacionalmente aceite e usada facilitará o relacionamento externo, nomeadamente nos documentos oficiais em língua inglesa", explica. Lourtie esclareceu ainda a razão da posição dos presidentes dos conselhos gerais, ao invés de ser feita pelos presidentes dos politécnicos, porque "presidem ao órgão que aprova os planos estratégicos e as linhas gerais de orientação das instituições, e contribuem com uma visão externa e mais distanciada das questões internas".
Os presidentes dos conselhos gerais dos politécnicos terminaram a audiência reiterando que defendem "a possibilidade legal dos politécnicos poderem outorgar o grau de doutor, naturalmente sujeitando-se aos critérios de acreditação da A3ES; e a adopção oficial da designação de university of applied sciences nos documentos oficiais em língua inglesa".
Os deputados dos vários grupos parlamentares manifestaram o interesse da intervenção dos presidentes dos conselhos gerais, e de contar com o seu contributo para a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo que terá lugar nos próximos meses.
