O processo que opõe Diogo Coelho, ex-presidente da concelhia do PS de Pedrógão Grande, e o antigo líder da federação distrital, João Paulo Pedrosa, conheceu um novo volte-face.
Depois de em Janeiro a Comissão Nacional de Jurisdição (CNJ) ter absolvido Diogo Coelho das acusações que lhe eram imputadas e que levaram à sua expulsão do partido, o mesmo órgão vem agora anular essa decisão.
Em causa está um erro processual da CNJ que, durante o processo de revisão do acórdão que determinou a expulsão de Diogo Coelho, não ouviu João Paulo Pedrosa, enquanto autor da queixa.
“Deveria ele próprio, na qualidade de participante, ter sido notificado para responder ao pedido de revisão no prazo de 15 dias. Foi assim preterida formalidade essencial”, reconhece a CNJ na recente deliberação, onde anula “todos os actos praticados a partir da apresentação do pedido de revisão” feito por Diogo Coelho, incluído a decisão de revogar a sua expulsão do partido.“O acórdão inicial vai agora ser revisto, mantendo-se, até nova deliberação, a decisão de expulsão”, explica um jurista ao JORNAL DE LEIRIA.
“A reposição dos factos foi assumida pelo acórdão do Comissão Nacional de Jurisdição e votada por unanimidade. A verdade dos factos foi reposta e todos os fundamentos adiantados foram considerados sem fundamento. Para mim, basta- me”, diz Diogo Coelho.
Por seu lado, João Paulo Pedrosa explica que recorreu da decisão da CNJ relativa à revisão do acórdão inicial por “não ter sido ouvido”. O caso remonta às últimas autárquicas, com o então presidente da federação a mover um processo disciplinar a Diogo Coelho, imputando-lhe factos que terão impossibilitado a apresentação da candidatura do militante António Pena à Câmara de Pedrógão Grande”.
