Vistos gold. Investidores estrangeiros ajudaram a pagar filme sobre o herói de 1385

Quatro investidores estrangeiros não europeus interessados em adquirir autorização de residência em Portugal ajudaram a pagar o novo filme sobre Nuno Álvares Pereira que está em exibição, desde Junho, no Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota (CIBA) localizado em São Jorge, no concelho de Porto de Mós.

É o único projecto no distrito de Leiria até agora beneficiado pelo programa de vistos gold no sector da cultura, que obriga o requerente a transferir capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros (200 mil euros nas regiões de baixa densidade).

De acordo com a informação disponível no site do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) do Ministério da Cultura, a Fundação Batalha de Aljubarrota (que gere o CIBA) tem actualmente outra actividade também elegível ao abrigo do regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI) conhecido como golden visa ou visto gold : a reconstituição da paisagem existente em 1385 no campo de batalha de Aljubarrota, que inclui a realização de trabalhos de arqueologia. Por enquanto, atraiu financiamento de um cidadão de uma antiga colónia britânica em África.

Ontem, assinalaram-se 640 anos desde a vitória militar de 14 de Agosto de 1385, decisiva para a manutenção da independência do reino de Portugal perante a ameaça de Castela. Os contributos para a produção de Nuno Álvares Pereira canalizados através do programa de vistos gold – quando somados com verbas dos municípios de Avis, Beja, Barcelos, Oeiras e Sertã e da Associação de Turismo de Cascais – ascendem a “69% dos custos do filme”, segundo Tiago Paz, que considera tratar-se de uma percentagem “muito relevante”.

Ainda de acordo com o director-geral da Fundação Batalha de Aljubarrota e director do CIBA, existe “grande procura” com origem nos Estados Unidos da América. “Há investidores que nos procuram [e] da parte do nosso gabinete jurídico há uma prospecção de entidades”, explica. “Potenciais mecenas têm de corresponder a uma série de expectativas”, ressalva. “Tem de haver seriedade no investimento”.

O processo inicia-se com um pedido de apreciação junto do GEPAC, a quem cabe emitir a declaração comprovativa do apoio à produção artística ou recuperação e manutenção do património cultural. Obtida através da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a autorização de residência temporária é válida por dois anos e renovável por igual período.

No site da AIMA, lê-se que o detentor do visto gold deve permanecer em Portugal pelo menos sete dias no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes, e, em contrapartida, pode circular pelo espaço Schengen sem visto, reagrupar a família, solicitar autorização de residência permanente e pedir a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização.

Serralves e Museu do Caramulo são as instituições mais beneficiadas pelo golden visa cultural, que, desde 2020 (ano da primeira candidatura) até 7 de Julho de 2025 gerou um encaixe de 41,2 milhões de euros, informa o jornal Público com base nos dados do GEPAC.

Só no primeiro semestre de 2025, o valor atinge 21,6 milhões de euros. No total, foram emitidas 178 declarações de investimento – aproximadamente metade referem-se a cidadãos norte-americanos – em 52 actividades culturais de 12 entidades, de que resultaram acima de 30 autorizações de residência.