Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Leiria vão manter o seu tarifário em 2026. A proposta foi aprovada na última reunião de executivo, com a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Segundo Ricardo Santos, a autarquia só actualizou uma vez o preço da água e saneamento desde 2015. “Em dez anos só aumentámos uma única vez o tarifário e foi uma actualização com base nos valores da inflação, o que reflecte a enorme responsabilidade e aquilo que é a estratégia dos SMAS para a garantia da qualidade do serviço prestado aos clientes dentro daquilo que são os preços recomendados pela própria ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos]”, adiantou o vereador com o pelouro do SMAS.
Os valores propostos, aplicados em diferentes escalões, contribuem para a sensibilização dos consumidores para uma gestão de água criteriosa. “No primeiro escalão um consumidor doméstico paga 0,52 euros por metro cúbico [m3], se passar para o quarto escalão vai pagar quatro ou cinco vezes mais. Por aí, os consumidores têm a noção que quanto mais água consumirem mais irão pagar por cada m3, o que não acontece com o tarifário fixo, em que todos pagam o mesmo valor”, explicou.
Ricardo Santos avançou ainda que, em 15 anos, o Município de Leiria aumentou a taxa de cobertura do concelho “de pouco mais de 70% para 95%”, num investimento que “envolve um investimento bastante significativo de milhões de euros”.
“Obviamente queremos atingir uma taxa de cobertura total nem que para isso desenvolvamos ainda mais a nossa aposta nas fossas sépticas, que é o despejo dessas fossas nos sítios que não estão servidos pela rede de colectores”, acrescentou o vereador socialista, explicando que quem aderir a este serviço, “em vez de pagarem por despejo irão pagar na factura da água, que reflecte tanto a tarifa fixa como a variável naquilo que é o consumo”.
O autarca revelou ainda que “nos lugares mais afastados da rede de saneamento, a única solução pode passar pelo despejo das fossas individuais ou até pela construção de fossas colectivas”.
Considerando que a proposta “expõe fragilidades significativas, carece de fundamentação técnica adequada e não cumpre vários requisitos normativos essenciais”, os vereadores do PSD alertaram para “as perdas reais de 30,2%”, sendo que “apenas 66,7% da água produzida é facturada”.
“Representa um volume de 3,6 milhões de m3 de água que não é faturada e um prejuízo de cerca de um milhão e meio de euros, pagos pelos leirienses”, constatou Sofia Carreira, ao lamentar também a falta de um “investimento sério de modernização de rede”, apesar de, no ano de 2024, terem “um resultado líquido de 2.782.828,76 de euros, o que representa em relação ao ano de 2023 um aumento de 665.210,41 euros”.
Para os sociais-democratas, a “prioridade deve ser o investimento efectivo na redução de perdas, na reabilitação das redes, na renovação de contadores e na melhoria da gestão operacional” e defendem que seja revisto o tarifário para famílias numerosas.
Luís Paulo Fernandes, vereador do Chega, justificou o voto contra “no auxílio ao executivo para que pondere outra visão”. “Se prevê aumentar a receita até três milhões de euros, há condições para baixar o tarifário”, afirmou.
O vereador criticou a “penalização pedagógica para não haver consumos excessivos”, sugerindo campanhas de literacia. Também discordou que os empresários, “que contribuem para Leiria e criam emprego, tenham de estar a pagar cada vez que sejam feitas as descargas das fossas sépticas”.
