Os danos no edifício que estava a ser requalificado para receber os centros tecnológicos, causados pela depressão Kristin e as inundações que se seguiram pela tempestade Leonardo, obrigaram a Fundação Escola Profissional de Leiria a extinguir o processo de hasta pública.
Anabela Graça explica que as intempéries afectaram gravemente as instalações da Escola Profissional de Leiria (EPL). “Estes acontecimentos alteraram significativamente o estado físico dos edifícios e não poderíamos entregá-los desta forma, até porque colocaria em causa os princípios da legalidade, da transparência e da boa-fé do processo de hasta pública”, explica a vereadora da Câmara de Leiria.
A comissão permanente da fundação reuniu na passada sexta-feira, onde decidiu pela extinção do procedimento, para que mais tarde possa ser realizado um novo.
Segundo Anabela Graça, o procedimento estava a decorrer quando o concelho também ficou sem electricidade e sem internet, pelo que não foi possível cumprir os prazos. Teria de ser realizado um novo calendário. “Primeiro temos de reabilitar todo o espaço e criar condições, como estava inicialmente previsto na hasta pública”, adianta.
A decisão foi comunicada ao corpo docente e não docente da EPL, a quem foi garantido que o equilíbrio financeiro da escola está assegurado. “Agilizaram-se procedimentos para solicitar reembolsos de projectos em curso e assegurámos as obrigações financeiras até, pelo menos, ao final do ano lectivo”, garante a autarca, ao salientar que a EPL tem as contas em dia. Inclusive, devolveu “mais de um milhão de euros” ao Estado, dos 15% que tinha recebido indevidamente nos anos anteriores.
Para a vereadora, o Governo continua com a solução nas suas mãos. O pedido de alteração da fundação pública de direito privado, para fundação pública carece da autorização do primeiro-ministro, que tem o processo em mãos há mais de um ano.
“Quem deu origem à fundação foram capitais públicos e não podemos apagar isso. Tem de haver a alteração para direito privado, para que se possa depois fazer a redistribuição dos fundos”, explica, acrescentando que só então empresas ou instituições como a Acilis ou a Nerlei poderão aumentar as suas participações.
