O contributo da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria para o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência apresenta investimentos de 675 milhões de euros (ME), foi hoje anunciado.
“É um contributo importante, é um contributo que tem na sua essência a base daquilo que achamos que deve ser o investimento para tornar esta região mais resiliente, uma região que sofreu tempestades e que, na perspetiva da comunidade científica, vai continuar a ter mais problemas deste género e, por isso, temos de a tornar substancialmente mais resiliente e o PTRR serve exatamente para isso”, afirmou à agência Lusa o presidente da CIM, Jorge Vala, após uma reunião, em Leiria.
O PTRR é um programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões do país entre 28 Janeiro e 15 de Fevereiro, e que visa prepará-lo “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo”, segundo o Governo.
A CIM integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
No dia 12 de Março, a Região de Leiria entregou no parlamento o contributo, documento que apresenta agora alguns ajustamentos e os montantes, sendo que a área das infraestruturas soma 350 ME.
O contributo da CIM para o PTRR propõe, no pilar Recuperação, e na área específica das infraestruturas, uma majoração nas taxas de apoio para infraestruturas rodoviárias municipais, e redes de drenagem e sistemas hidráulicos, além de um programa especial de intervenção urgente para as zonas industriais de Leiria, Marinha Grande e Pombal, por exemplo.
Entre as medidas imediatas de suporte à recuperação de emergência estão o “enterramento das redes de electricidade e de telecomunicações”, a desenvolver de forma articulada entre aqueles três municípios, “ações dirigidas à desobstrução da rede viária florestal e à aceleração das operações de limpeza florestal”, e “estabelecimento de perímetros de gestão de combustível” que, “além da prevenção do risco de incêndio rural, possam igualmente assumir a função de proteção de infraestruturas críticas, designadamente redes de energia e de telecomunicações”.
No âmbito das empresas e emprego, a CIM preconiza um fundo de apoio até 30 mil euros para indústria, turismo, comércio e serviços, e uma subvenção não reembolsável até 50% para as micro e pequenas e médias empresas (PME) das zonas mais afectadas.
O documento, de 17 páginas, tem ainda acções a desenvolver em áreas como a habitação, agricultura ou floresta.
Já no pilar Resiliência, a CIM apresenta a criação de bacias de retenção estratégicas ou a obrigatoriedade de ‘backup’ energético em infraestruturas críticas.
Quanto ao pilar Transformação, a Região de Leiria quer a criação de um programa de modernização industrial focado na automação e digitalização, e na redundância energética, a revisão urgente e simplificada dos planos diretores municipais nas zonas mais afectadas e reitera a implementação do sistema metrobus.
Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, defendeu que esta proposta deve integrar o PTRR “na sua construção e, sobretudo, no modelo de gestão”.
“A governança deste programa deve envolver os autarcas em conjunto com o Governo. Para os maiores prejuízos devem ser feitos contratos-programa com as autarquias, para os restantes municípios deve ser com a Comunidade Intermunicipal”, defendeu, considerando que quer os municípios mais afectados, quer a CIM têm “condições para ser parceiros do Governo”.
O autarca salientou que ninguém vai perdoar se daqui a meia dúzia de anos acontecer uma nova tempestade e a Região de Leiria, que foi a mais afectada pela depressão Kristin em 28 de Janeiro, voltar a ter destruição idêntica.
“Se esta região ficar imune em termos de infra-estruturas a eventuais futuras tempestades, com certeza que o país fica a ganhar”, sustentou, referindo que a região continua a ter empresas paradas, “imensas habitações ainda em renovação” e “todo um território que vai ter de ser reconstruído”.
O documento foi feito para oito anos (dois mandatos).
“Se este investimento for planificado e, gradualmente, concretizado, eu tenho a certeza de que esta região, num futuro próximo, se houver outro impacto, ficará com resistência diferente”, afiançou o presidente da CIM.
