A construção de um ascensor para o Castelo de Ourém teve hoje luz verde do Governo, que reconheceu o “relevante interesse público” do investimento de 2,5 milhões de euros e que obriga à ocupação da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Num despacho publicado em Diário da República e assinado pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial e pelo secretário de Estado do Ambiente, é reconhecido “o relevante interesse público na construção de um acesso mecânico ao Castelo de Ourém, sujeita ao cumprimento dos condicionalismos e das medidas de minimização previstas”.
Segundo o despacho, a construção de um acesso mecânico ao Castelo de Ourém, na freguesia de N.ª Sr.ª das Misericórdias, “implica a ocupação parcial de áreas integradas” em REN, “designadamente na tipologia de ‘Áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo’”.
“A intervenção visa a instalação de um elevador inclinado de accionamento eléctrico, ligando a cota baixa, junto à Rua da Bela Vista, à cota alta da Vila Medieval de Ourém, permitindo melhorar estruturalmente as condições de acessibilidade ao Castelo, em particular para pessoas com mobilidade condicionada, bem como para os visitantes em geral, promovendo simultaneamente a mobilidade suave, a redução da circulação automóvel no núcleo histórico e a valorização do património cultural”, adiantou-se no despacho.
Através do documento reconhece-se que “a pretensão configura uma infra-estrutura destinada à melhoria das condições de acessibilidade”, além de “uma acessibilidade urbana eficiente”, e promove “a mobilidade suave através da melhoria e modernização do espaço público”.
Por outro lado, o Castelo de Ourém, classificado como Monumento Nacional, e a respectiva Vila Medieval “estão localizados num morro, em que as encostas confinantes, fora da área muralhada, apresentam declives acentuados, condicionadas por áreas integradas na REN, não existindo localização alternativa”.
“A infraestrutura proposta tem pontos de partida e chegada estrategicamente localizados, que permitem a definição de um percurso de extensão relativamente curto, com menor inclinação e reduzido impacto físico, materializada numa solução sobrelevada, cujos apoios no terreno possibilitam uma diminuição dos impactes no local, designadamente pela redução da necessidade de movimentação de terras e da alteração da topografia, bem como a manutenção da continuidade e conectividade ecológica e a manutenção dos processos naturais da encosta”.
De acordo com o documento, “a pretensão não coloca em causa as funções desempenhadas pela tipologia da REN” em causa, além de que “o projecto prevê a adoção de um conjunto de medidas de minimização, incluindo estabilização dos taludes com sementeiras e técnicas de engenharia natural, controlo da erosão e integração paisagística”.
À agência Lusa, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, afirmou que a publicação deste despacho representa a “última fase que era necessário ultrapassar” para avançar com o concurso público, que aguarda a publicação de um aviso por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro “para o efeito”.
“Se isso acontecer [publicação do aviso], obviamente, que temos condições para depois avançar de imediato com o respectivo procedimento concursal”, declarou o autarca do Município de Ourém, no distrito de Santarém.
O investimento estimado é de 2,5 milhões de euros, incluindo, “não só o ascensor, mas também a estabilização” da encosta que tem apresentado alguns danos.
De acordo com informação disponibilizada pela autarquia, o projeto do acesso mecânico ao Castelo inclui, além da estabilização da encosta, elevador com plataformas de partida e chegada, estrutura metálica e carril, arranjos exteriores com estacionamentos, muros de suporte, praça, passeios e ligação à via pública, Instalações sanitárias de apoio, intervenções de paisagismo e especialidades técnicas associadas.
