A freguesia das Meirinhas, no concelho de Pombal, tem cerca de 300 mil euros de prejuízos já contabilizados na sequência da tempestade Kristin.
O valor é astronómico para uma autarquia que recebe pouco mais de dez mil euros anuais do fundo de financiamento de freguesias.
O desabafo do presidente da Junta de Freguesia das Meirinhas, João Pimpão, foi feito na reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que decorreu em Guimarães, e serviu de exemplo ao presidente da estrutura para ilustrar um problema nacional: as verbas destinadas a compensar os danos da tempestade ainda não chegaram às freguesias.
“Tem um fundo de financiamento de freguesias muito, muito baixo e tem cerca de 300 mil euros em prejuízos já contabilizados. É uma verba muito substancial para quem recebe pouco mais de 10 mil euros de fundo de financiamento de freguesias”, relatou Francisco Branco de Brito (PSD/CDS-PP), em declarações à agência Lusa, no final do encontro que juntou mais de 100 autarcas, no sábado.
Para freguesias de pequena dimensão, sublinhou, estas questões e valores estão longe de ser pequenos.
Caso das Meirinhas não é isolado
“As verbas para as freguesias, para os danos que as freguesias tiveram na tempestade Kristin ainda não chegaram. A Anafre vai exigir ao Governo uma resposta neste sentido”, afirmou o presidente da associação.
A Anafre tem sido “muito crítica” quanto à forma como foi feito o cálculo dos danos, por entender que as freguesias deveriam ter a possibilidade de falar directamente com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Apesar de o ter solicitado várias vezes, a associação não conseguiu ainda apurar um valor total das necessidades das freguesias, embora as estimativas apontem para “somas avultadas”.
“Não deveriam ser os municípios a fazer o levantamento das freguesias. Ainda que em algumas freguesias essa necessidade existisse e que precisem da colaboração do município, as freguesias que tinham capacidade de fazer directamente [o levantamento com as CCDR] não deviam ficar reféns do município. Neste momento existem muitas freguesias que ainda não receberam qualquer tipo de verba”, insistiu Francisco Branco de Brito.
A reunião do Conselho Geral tinha como ponto principal a discussão da proposta de revisão da Lei das Finanças Locais que a associação apresentará ao grupo de trabalho criado pelo Governo para o efeito.
O dirigente adiantou à Lusa que o documento está montado, faltando apenas fechá-lo com os contributos recolhidos no encontro.
“Queremos fechar a proposta no início desta semana e depois dar nota pública sobre isso. Não está marcada reunião do grupo de trabalho, mas falou-se de marcar antes das férias, ou seja, em breve”, referiu.
