Universidade de Leiria e Oeste mantém pagamento do mês de Agosto aos docentes contratados

A Universidade de Leiria e Oeste (ULO), antigo Politécnico de Leiria, vai manter o pagamento do mês de Agosto aos professores especialmente contratados, cujos contratos cessam a 31 de Julho, ao contrário do que inicialmente chegou a ser equacionado.

O presidente do Politécnico de Leiria explica que durante o processo da transição da instituição foi estudada a “possibilidade da respectiva continuidade ser assegurada mediante renovação com efeitos a 1 de Agosto ou através da celebração de novo contrato com início no ano lectivo seguinte”.

“Após ponderação das soluções possíveis e do enquadramento legal aplicável, confirma-se a manutenção do procedimento que vinha sendo adoptado até ao momento”, acrescenta Carlos Rabadão, refutando que tenha existido qualquer recuo relativamente a decisões anteriormente tomadas, “uma vez que nunca existiu uma decisão definitiva sobre esta matéria antes da conclusão do processo de discussão e apreciação interna”.

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Segundo o futuro reitor - aguarda a nomeação pela tutela -, durante este período desenvolveu-se “um processo participado, transparente e assente na auscultação dos órgãos competentes e da comunidade académica, com o objectivo de alcançar a melhor solução possível no quadro legal existente”.

Depois de ter sido publicado o decreto-lei, promulgado pelo Presidente da República, António José Seguro, que procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste, foi também publicado o Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado, que incorporou contributos da comunidade académica, o que deixou os professores mais satisfeitos com a versão final.

“Foram recebidos numerosos contributos, todos devidamente analisados e ponderados, cuja apreciação contribuiu para o aperfeiçoamento da proposta inicial e para a clarificação de determinados aspectos do regulamento”, admite Carlos Rabadão.

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O presidente sublinha que, “ao longo de todo este processo, foi sempre assumido que se tratava de um documento em discussão interna e não de uma decisão definitiva ou fechada”.

Carlos Rabadão acrescenta que a instituição “tem pautado a sua actuação pela abertura ao diálogo, pela participação e pela valorização dos contributos da sua comunidade académica, princípios que continuarão a orientar a sua acção no futuro”.

Petição entregue à presidência Entretanto, um grupo de docentes do Politécnico de Leiria entregou uma petição subscrita por 236 dos cerca de 1.100 professores da instituição a exigir “uma transição justa” para a ULO e a pedir “transparência” no processo.

O documento, dirigido ao presidente da instituição, foi entregue nos serviços centrais do Politécnico a um dos vice-presidentes, no mesmo dia da publicação em Diário da República do diploma da criação da ULO.

Reconhecendo que a transformação em universidade constitui “um momento de grande importância” para a instituição, os signatários defendem que a futura universidade “não pode nascer à custa da desvalorização do trabalho docente, do aumento da precariedade, da diminuição da qualidade do ensino ou da intensificação das cargas lectivas”.