A Câmara de Ourém vai avançar com a aplicação da taxa turística no próximo ano. A medida foi aprovada, esta segunda-feira, em reunião de câmara, com um voto contra (PS) e uma abstenção (Chega), tendo sido fixado o valor de dois euros por dormida, até um limite de cinco noites.
A proposta do executivo, que vai agora para discussão pública antes de ser aprovada pela Assembleia Municipal, prevê isenções para menores de 12 anos e para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, especificou o presidente da autarquia, em declarações aos jornalistas proferidas no final da reunião de câmara.
Segundo Luís Albuquerque, o município estima arrecadar uma receita anual entre os 700 e 800 mil euros, a canalizar “exclusivamente” para investimentos na área do turismo, que serão “sempre alvo de aprovação prévia por uma comissão de acompanhamento, constituída pelo presidente da Câmara, por um elemento indicado pela Assembleia Municipal e por um representante da Aciso [Associação Empresarial Ourém-Fátima]”.
Entre os investimentos a financiar pela taxa turística estão a requalificação da Capela de São Sebastião, na freguesia de Atouguia, a criação do acesso mecânico ao Castelo de Ourém e, no médio prazo, a construção de um centro de congresso em Fátima.
Em 2019, no primeiro mandato de Luís Albuquerque, a câmara chegou a aprovar a aplicação da taxa, mas o processo não avançou, face à contestação que a medida gerou, nomeadamente, entre os hoteleiros de Fátima. Luís Albuquerque garante que houve uma evolução e que hoje a taxa “é aceite”.
Segundo o autarca, “todos reconhecem” que o turismo, sobretudo em Fátima, onde “por cada habitante, há 500 visitantes”, provoca “grande desgaste nas infra–estruturas municipais”.
