Nadadores-salvadores em prontidão sempre que a temperatura aumenta

Com as alterações climáticas e o esbatimento das quatro estações que caracterizavam Portugal as ondas de calor surgem fora dos períodos a que estávamos habituados, convidando a uma ida à praia.

Embora os areais não estejam vigiados no Inverno, há quem arrisque um mergulho, apesar dos alertas constantes da Autoridade Marítima Nacional para o facto de o mar ser de Inverno e as correntes escondidas um perigo.

Este tipo de comportamentos levam à consequente necessidade de resgate de banhistas que se aventuram no mar, desconhecendo, na maioria dos casos, as águas traiçoeiras nacionais. E, com a ausência de vigilantes, as tragédias acabam por acontecer de norte a sul do País, como a que se registou no dia 13 de Abril, na Praia da Vieira.

As condições do mar não se coadunavam com banhos, mas dois jovens foram ao mar. Um conseguiu ser salvo, o outro desapareceu. Foi encontrado uma semana depois, já cadáver, na praia de Vale Furado.

Na maioria dos casos, a época balnear só começa em Junho, momento em que a presença de nadadores-salvadores está garantida em grande parte das praias do País. Reconhecendo a importância de manter uma vigilância contínua, o Município da Nazaré entendeu apostar em nadadores-salvadores durante o ano inteiro, até porque a vila é conhecida pelas ondas gigantes e atrai milhares de surfistas e com eles possíveis banhistas.

Foi Walter Chicharro, enquanto presidente da Câmara da Nazaré, que instalou a vigilância permanente na praia. “Antes, Nazaré era só Passagem de Ano, Carnaval e época balnear. Passámos a ter 11, se não 12 meses, de turismo com pessoas de 120 nacionalidades”, constata ao JORNAL DE LEIRA o agora deputado na Assembleia da República eleito pelo PS.

Para o ex-autarca, a presença de milhares de pessoas no território exigia uma intervenção junto das praias, pelo que houve um investimento na salvaguarda de quem visita a vila.

Walter Chicharro explica que não se trata de uma vigilância anual, mas sim direccionada para um efeito concreto, porque há vários eventos ao longo do ano, nomeadamente a época de ondas gigantes, que decorre entre Outubro e Março. Por isso, os nadadores-salvadores são contratados não só para a vigilância das praias, como também para dar apoio aos surfistas. “É uma atitude positiva de aconselhamento que pode prevenir mortes. Temos tido muitos salvamentos fora da época balnear, mesmo com um dispositivo um pouco mais reduzido”, afirma.

A autarquia suporta os salários dos nadadores-salvadores, mas também investiu em meios de salvamento, como os veículos todo-o-terreno, e na formação contínua dos recursos humanos. “É um investimento relevante, mas que traz benefícios claros”, assume Walter Chicharro, defendendo que em alguns territórios, as câmaras municipais poderiam financiar a formação de duas equipas de bombeiros voluntários de intervenção permanente, que pudessem estar em prontidão sempre que há anúncios de bom tempo, fora da época balnear, e se perspectiva uma grande afluência às praias.

Também Peniche passou a ter vigilância fora da época balnear, desde o ano passado, para aumentar a segurança daquele destino turístico muito ligado ao surf.

“Temos verificado um aumento significativo de utilizadores nas nossas praias não só no Verão, mas também ao longo do ano, o que acabou por minimizar o turismo de sol e mar, e este projecto garante um dispositivo profissional de segurança, que vai permitir dar um maior acolhimento a todos os turistas e residentes do concelho e aumentar a atractividade”, justificou Ângelo Marques, vereador do Turismo da Câmara de Peniche, em declarações à Lusa.

Luís Lopes, vereador da Câmara de Leiria, defende uma directiva nacional que emanasse recomendações de como agir ao longo de todo o ano. “Não se justifica ter nadadores-salvadores quando está a chover, mas garanti-los sempre que a meteorologia for favorável”, aponta, exemplificando com a hipótese de ser criada uma bolsa de profissionais que pudessem ser requisitados quando o bom tempo surge fora da época balnear.

Segundo o autarca com o pelouro da Protecção Civil, o calor atrai pessoas à praia pelo que se exige uma vigilância que sirva também de “dissuasão de comportamentos de risco”.

“Poderia existir uma estratégia nacional. Quem tem a responsabilidade primária da vigilância da orla costeira é a Autoridade Marítima e falta uma articulação e uma determinação de âmbito nacional, que crie algumas regras e que defina como se pode financiar esse sistema de vigilância”, realça Luís Lopes.

O vereador salienta que à semelhança do que sucede com os incêndios, em que não existem pessoas nos postos de vigia quando não há condições para haver fogos, o mesmo acontece com os nadadores-salvadores. “Tem muito a ver com análise de risco. Temos o histórico da meteorologia e as condições do mar. Analisamos em simultâneo, mas falta uma recomendação que servisse para todos.”

O vereador da Protecção Civil da Câmara de Alcobaça e o presidente do Município da Marinha Grande também defendem que a decisão de uma vigilância contínua tem de partir da cúpula. Paulo Mateus refere que os concessionários contratam os nadadores-salvadores e que a responsabilidade de garantir o salvamento ao longo do ano terá de ser do Governo.

Aurélio Ferreira acrescenta que tem também de existir uma maior consciencialização da população para perceber que o mar de Inverno não é seguro.

Época balnear ainda faz sentido?

Luís Lopes entende que começa a deixar de fazer sentido uma rigidez na definição de época balnear, tal como das fases mais críticas de fogos rurais. “Toda esta gestão deve ser feita em função do risco”, defende, ao afirmar que a disponibilidade de resposta deve imperar sobre qualquer outro diploma.

“Não digo que não tenha de existir uma definição da época balnear e tem mais a ver com a questão turística, ou seja, quando é que tenho de ter infra-estruturas preparadas. Mas em relação ao resto não faz qualquer sentido. Nos incêndios, por exemplo, hoje já há meios aéreos disponíveis o ano inteiro.”

Para Luís Lopes, o contexto balnear deveria assemelhar-se ao dos fogos. “Existe uma informação que é emanada por uma entidade que recomenda a adopção de determinados comportamentos. Não sei se falamos de avisos, estados de alerta, de prontidão ou de outra coisa para as praias, mas era importante que existisse para nivelar as acções que vão sendo desenvolvidas um bocadinho ad hoc por cada município”, acrescentou.

Em Leiria, a autarquia apostou em elementos dos Bombeiros Sapadores para lhes dar formação de nadadores-salvadores. “É uma decisão de gestão de recursos do próprio município: sei que vou ter de garantir uma determinada prontidão e não só nas praias, mas como em outros eventos”, explica, adiantando que durante a época balnear a gestão do dispositivo é partilhada com os concessionários. O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) concorda que a época balnear não se pode restringir apenas ao Verão. “Tem de ser muito mais dinâmica tal como é a época de incêndios. Tem de ser todo o ano porque nós temos a utilização das praias durante todo o ano”, disse Alexandre Tadeia à Lusa.

O responsável adiantou que, em 2020, através de um estudo, a FEPONS conseguiu “correlacionar a subida da temperatura com a morte por afogamento”. “Quando vimos as previsões de ondas de calor, é óbvio que vimos com cepticismo, porque obviamente as praias não têm vigilância e essa é talvez a primeira medida que se deve tomar”, afirmou. A época balnear de cada ano é definida em portaria, publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a definição da respectiva época, considerando-se até lá que, a nível nacional, decorre de 1 de Maio até 30 de Outubro. As câmaras municipais determinam quando se inicia e termina no seu território.

Daniel Meca, coordenador e presidente da Associação de Nadadores Salvadores da Nazaré, defende uma vigilância nas praias durante todo o ano, suportada pelas autarquias. “Cada município deveria escolher uma das praias mais frequentadas e que atrai mais turistas e investir no patrulhamento de nadadores-salvadores todo o ano”, exemplificou, apontando Nazaré como um caso de sucesso, praticamente sem registo de mortes na praia por afogamento devido à vigilância permanente.

Este nadador-salvador aponta ainda como outra hipótese um protocolo com associações de nadadores, que assegurasse um contingente permanente nas praias.

“As pessoas saberiam que se fossem para aquela praia, a vigilância estaria garantida. Mesmo na época baixa as pessoas vão muito à praia. Basta estar bom tempo e é preciso conhecer e saber ler o mar.” Daniel Meco entende que uma equipa permanente de bombeiros poderia não ser a solução, tendo em conta a falta de elementos que as corporações enfrentam, já escassas para todas as ocorrências.

O dirigente concorda também que “já não existe um período específico” para se determinar a época balnear, pelo que o contingente de, pelo menos, dois nadadores, devia ser permanente nas praias de maior afluência.

Por sua vez, Filipe Vieira destaca que a nova lei diz que nas “praias não concessionadas a responsabilidade dos nadadores-salvadores é das câmaras”, mas adverte que se “o mar não está propício a banhos, a responsabilidade não é só dos municípios”. “As pessoas também têm de ter noção que ‘há mar e mar, há ir e voltar”.

O presidente da Associação de Nadadores Salvadores Oeste Rescue considera, contudo, que a responsabilidade não pode ser apenas das autarquias e das pessoas, mas também da tutela. “As pessoas já pagam uma taxa para o INEM ou para a televisão na factura da electricidade, por que não pagar também uma taxa para assegurar a vigilância do nadador-salvador?”, afirma, lamentando que não haja uma verdadeira carreira de nadador- salvador.

“Não podemos estar reféns da disponibilidade dos nossos nadadores- salvadores, na sua maioria estudantes universitários, que só o fazem durante as suas férias. Os concessionários vêem um investimento sem retorno. Mas todos ganham com uma praia vigiada: os restaurantes, os hotéis, o comércio local”, assume.

Por isso, “todos deveriam contribuir e aí talvez fosse possível olhar para os nadadores-salvadores de outra forma”. “Deveria haver uma verba em orçamento municipal que já contemplasse o pagamento da vigilância das praias”, diz, aplaudindo os municípios que fazem a pré e a pós-época.

Para Filipe Vieira, Portugal é um país litorizado e não há investimento na salvaguarda das pessoas. “Andamos sempre a correr atrás do prejuízo. Deveria haver uma decisão parlamentar, que criasse uma única estrutura.

Actualmente, são várias as estruturas que se envolvem no resgate aquático: Marinha, bombeiros, protecção civil, GNR e até a unidade costeira e ninguém se entende”, critica.

Discussão BE propõe época balnear alargada O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projecto de Lei na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial para alargar o período da época balnear e da vigilância e salvamento nas praias. Segundo o documento, o BE pretende introduzir avisos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para dias – fora da época balnear – com condições meteorológicas propícias a grande afluência às praias, para que possam ser aplicadas medidas extraordinárias de vigilância nas praias. A comissão pretende ouvir os vários agentes envolvidos na matéria como nadadores-salvadores, os municípios, o Instituto de Socorros a Náufragos, entre outros. A proposta prevê ainda que quando as condições meteorológicas sejam favoráveis à grande afluência de banhistas, o IPMA envie avisos para os ministérios com a competência do ambiente, da defesa, da administração interna e para as câmaras municipais do território em causa para que possam ser tomadas medidas extraordinárias de assistência e meios de socorro.

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