Vinte e uma crianças e jovens menores de 18 anos foram vítimas de maus-tratos, entre 1 de Janeiro e 20 de Abril, segundo dados do Comando Distrital da PSP de Leiria.
O número pode ser bem superior, mas estas foram as denúncias efectuadas nas esquadras do distrito, o que representa um aumento de nove ocorrências face ao período homólogo de 2019.
Entre os relatos em contexto de violência doméstica, 18 envolviam também maus-tratos a menores (mais oito do que em 2019).
A PSP deteve quatro pessoas: uma em flagrante delito e três em cumprimento de mandado judicial, das quais duas ficaram em prisão preventiva.
“Os profissionais da PSP respondem frequentemente a ocorrências de violência doméstica, que podem favorecer diversas situações de perigo ou mau-tratos para as crianças que vivem nesses meios”, adianta a PSP em resposta ao JORNAL DE LEIRIA.
Nesse sentido, a polícia tem desenvolvido acções destinadas à prevenção dos maus-tratos à criança, que “cada vez mais exige uma intervenção capaz de evitar situações de perigo, através da detecção, comunicação ou sinalização precoces de casos em que os direitos da criança não estejam a ser garantidos”.
Assim, “quando os pais, ou outro responsável, não cumprem a sua função protectora, torna-se necessária a participação da situação de perigo às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e aos tribunais”, informa a PSP, garantindo que pode ser necessária uma intervenção imediata, quando a criança se encontra em risco iminente.
De acordo com o Relatório de Actividades da CPCJ de Leiria de 2019, foram instaurados 330 novos processos, recebidos 13 de outras CPCJ e reabertos 89, num total de 432 processos.
Noémia Narciso, presidente da CPCJ de Leiria, revela que as autoridades policiais e os estabelecimentos de ensino surgem como as principais entidades sinalizadoras das situações.
No topo dos casos que lhe chega está a exposição à violência doméstica e o absentismo, assim como a exposição a comportamentos que afectam o bem-estar e desenvolvimento dos jovens, sem que os pais a isso se oponham.
Violência doméstica é maltrato
“Vários especialistas consideram que a exposição à violência doméstica, também é uma forma de mau-trato psicológico. Há diversos estudos que evidenciam que as crianças que a presenciam ficam significativamente perturbadas, com consequências negativas para os seus processos de socialização. Também com base na nossa experiência, os problemas observados nessas crianças são semelhantes àqueles observados em crianças que são vítimas directas de abuso físico”, esclarece.
Aliás, é consensual que quem presencia este tipo de violência enfrenta, a posteriori, “problemas psicológicos, emocionais, comportamentais e sociais”. Há diferentes maneiras das crianças reagirem: “algumas intervêm, outras isolam-se e outras tornam-se agressivas”. Outras ainda podem “ter atitudes inadequadas usando a violência que observaram e/ou sofreram como forma de resolverem conflitos”.
No estado de emergência em que o país se encontra face à Covid-19, a violência doméstica pode ficar confinada entre quatro paredes.
Noémia Narciso garante que a instrução/avaliação e acompanhamento dos processos de promoção e protecção continua a ser cumprida, assim como uma intervenção colaborativa centrada nas famílias, para a remoção das situações de perigo identificadas. Está também assegurada a articulação com instituições e entidades para visitas domiciliárias.
No que consubstancia a prática de maus-tratos a crianças e jovens existe uma multiplicidade de situações, que podem estar associadas a negligência (inclui abandono e mendicidade), que resulta da incapacidade de proporcionar a satisfação de necessidades básicas de higiene, alimentação, afecto, educação e saúde, os maus-tratos físicos, emocionais e psicológicos ou o abuso sexual.
