O cidadão estrangeiro que estava detido, desde o início do mês, na esquadra de Leiria da PSP à espera de extradição, por se encontrar ilegal no País, foi encaminhado, no final da semana passada, para o Centro de Instalação Temporária (CIT), localizado no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto.
Segundo informação do Comando Distrital da PSP, a detenção aconteceu no dia 4 de Outubro, quando a polícia foi chamada para uma ocorrência junto à ‘rotunda da Grelha’, onde o homem se encontrava “a arremessar pedras contra viaturas em circulação”. Após receber ordem para “largar as pedras, que acatou, o indivíduo declarou não possuir documentos de identificação, tendo sido conduzido às instalações policiais para a realização das diligências necessárias”, adianta a PSP.
Depois de apurado que se encontrava em situação ilegal, foi presente a autoridade judiciária, com o juiz a determinar a sua condução para o CIT, que naquela data tinha “todas as vagas ocupadas”. Face a esse condicionalismo, o cidadão permaneceu num dos quartos de detenção da esquadra de Leiria, onde ficou até quinta-feira passada, dia 22.
Tal decisão, “não resultou de uma opção discricionária do Comando Distrital de Leiria da PSP, mas da conjugação de uma determinação judicial com a inexistência de vagas disponíveis na estrutura de acolhimento competente e a ausência de alternativas imediatas”, esclarece a polícia, garantido que a sala de detenção utilizada “cumpre as normas regulamentares aplicáveis”.
A PSP refere ainda que, durante este período, “foram permitidas saídas da sala de detenção, devidamente acompanhadas pelos polícias, procurando assegurar o respeito pela dignidade e pelos direitos fundamentais da pessoa, dentro das capacidades e disponibilidades materiais existentes”.
