Propostas para pavilhão na Batalha acima do valor base inviabilizam concurso público pela segunda vez

Pela segunda vez, o concurso público para a construção do Pavilhão de São Mamede voltou a receber apenas propostas que ultrapassam o valor base estipulado pelo executivo da Batalha.

O segundo concurso público para a construção do Pavilhão de São Mamede apresentava um valor base de 2,09 milhões de euros e, segundo o presidente da Câmara Municipal, a proposta apresentada mais barata tinha um acréscimo de 600 mil euros.

O tema regressou à reunião camarária e, perante a repetição do mesmo cenário (recorde-se que, em Outubro de 2023, foi lançado um primeiro concurso, no valor de 1,7 milhões de euros, onde todas as propostas excederam o valor base), o vereador André Loureiro (PSD) acusou o executivo de incompetência e incapacidade de concluir a edificação desta infra-estrutura.

“É de uma incompetência lançarem este concurso, sabendo e sendo alertados por toda a gente que ia ficar deserto”, afirmou, ao acrescentar: “São incompetentes e incapazes de gerir este processo. Abandonem-no, ou então demitam-se.”

Perante propostas que não se enquadram no concurso, o presidente da câmara, Raul Castro, disse só encontrar duas soluções: abrir um novo concurso público ou realizar um ajuste directo para adjudicar a obra.

André Loureiro considerou que todo o processo levado a cabo pelo actual executivo, com a paragem das obras que já decorriam para reformular o projecto, foi “uma gestão danosa”.

“Somos sete incapazes que aqui estão sem dar uma resposta a uma freguesia com uma necessidade que urge estar concluída”, declarou.

O vereador Nuno Almeida (PSD) também questionou a câmara sobre o novo concurso público. “Elaborámos o projecto há um ano, ficou deserto. Mandámos rever o projecto, tivemos o gabinete projectista e outro gabinete a fazer a revisão. Pergunto: como é que chegámos a este ponto e continuamos a ter um concurso deserto?”. Raul Castro referiu que também coloca a mesma pergunta e “essa avaliação vai ser feita”.

O edil utilizou o Pavilhão da Golpilheira como exemplo para justificar a morosidade desta obra. “Não quero que haja, da minha responsabilidade, uma solução idêntica à da Golpilheira, que está cheia de problemas”, detalhou.

Raul Castro ainda culpou os vereadores da oposição de “prejudicar as pessoas de São Mamede com esta guerrilha”.

A construção do Pavilhão de São Mamede iniciou-se ainda no mandato de Paulo Batista dos Santos, com um projecto de 1,5 milhões de euros para um espaço de cerca de 200 lugares. Após vencer as eleições, em 2021, Raul Castro (Movimento Independente Batalha é de Todos), decidiu parar a obra para revisão do projecto, optando por alargar a capacidade do complexo desportivo.

Câmara estuda acessos ao edifício

O Município da Batalha assume que está a estudar a construção dos acessos ao Pavilhão de São Mamede, cujo projecto foi elaborado sem a inclusão das acessibilidades ao espaço. Ao JORNAL DE LEIRIA, a autarquia apenas afirma que “as acessibilidades ao Pavilhão de São Mamede estão a ser estudadas pelos serviços”, sem adiantar mais informações. O novo projecto tem sido alvo de críticas pela oposição, que teme a conclusão da empreitada sem que os acessos estejam assegurados, por não estarem incluídos no projecto. “De que servirá ter um pavilhão terminado sem as acessibilidades concluídas, uma vez que não estão contempladas no caderno de encargos novamente?”, questionaram Ana Rita Calmeiro e Nuno Almeida (PSD), em declaração de voto.