As grávidas da Região de Lisboa e Vale do Tejo e do Hospital de Santo André, em Leiria, terão de ligar para a Linha SNS Grávida antes e irem às urgências a partir de segunda-feira.
Segundo uma portaria hoje publicada, o projecto-piloto, que poderá depois estender-se a todo o país, abrangerá ainda outros hospitais de diferentes regiões que manifestem interesse em participar, desde que preencham determinados requisitos.
Fonte da tutela disse à Lusa que, em algumas Unidades Locais de Saúde, o projecto arranca já na segunda-feira, nomeadamente da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria.
O restante calendário ainda está a ser definido e será “oportunamente divulgado”.
A portaria hoje publicada em Diário da República, assinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, informa que serão colados cartazes à porta das urgências de Obstetrícia e Ginecologia a informar desta necessidade de pré-triagem telefónica, indicando que apenas serão atendidas situações urgentes e exemplos concretos desses casos que podem ocorrer durante a gravidez, nas primeiras seis semanas após o parto ou em qualquer altura da vida.
A pré-triagem telefónica deverá ser feita preferencialmente por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, indica a portaria, acrescentando que os hospitais usarão os mesmos algoritmos da Linha SNS Grávida/Ginecologia na triagem presencial da urgência, que prevalecerá sobre a triagem telefónica.
Os hospitais poderão adicionalmente criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia, acrescenta.
Mas há excepções para situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.
O Governo sublinha a necessidade de adoptar medidas que promovam “uma forma racional” de canalizar a procura dos cuidados de saúde para os locais mais apropriados, retirando as situações não urgentes das urgências de Obstetrícia e Ginecologia.
A portaria estabelece ainda condições para hospitais que possam querer juntar-se a este projecto-piloto, como, por exemplo, terem consulta aberta hospitalar para situações obstétricas e ginecológicas em horário adaptável à procura, mas em funcionamento todos os dias úteis, assim como criarem um mecanismo para agendamento célere na consulta aberta hospitalar, nas consultas abertas nos Cuidados de Saúde Primários e em consultas regulares no hospital.
Devem ainda integrar algoritmos nos registos informáticos da triagem das urgências, formar os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica alocados à triagem na utilização dos algoritmos, colocar cartazes informativos na porta de entrada da urgência de Obstetrícia e Ginecologia e disponibilizar um telefone junto da entrada para que as utentes possam contactar a linha SNS 24.
Na portaria, o Governo lembra que o número de atendimentos diários nas urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “consideravelmente superior” ao dos países do Norte e Centro da Europa, considerando que tal se deve, em grande medida, “à ausência de controlo no acesso à urgência”.
“Este fenómeno resulta do facto de as urgências serem percecionadas pela população como locais de atendimento especializado permanentemente à disposição, com apoio imagiológico e laboratorial completo, sem custos, sendo frequentemente procuradas para aconselhamento de todo o tipo de situações obstétricas e ginecológicas”, acrescenta.
Reconhece que esta oferta alargada e permanente de cuidados especializados, apesar de parecer vantajosa, tem contribuído para o prolongamento de tempos de espera em casos verdadeiramente urgentes, além de colocar uma “pressão insustentável” sobre os recursos humanos, resultando em sobrecarga e situações de rotura nas equipas de saúde, com impactos negativos na qualidade dos cuidados prestados.
Esta pré-triagem telefónica já estava prevista no Plano de Reorganização para as Urgências de Obstetrícia e Ginecologia e de Pediatria apresentado em outubro, depois de no verão as urgências de Obstetrícia/Ginecologia e de Pediatria terem voltado a registar dificuldades de funcionamento, devido à falta de especialistas para preencher as escalas, o que levou ao encerramento parcial ou a constrangimentos nos serviços.
Sindicato médico em “total oposição”
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou “total oposição” ao novo modelo de funcionamento das urgências de Ginecologia e Obstetrícia, considerando que revela “uma alarmante falta de compromisso” com a segurança das grávidas e dos profissionais de saúde.
Apesar de reconhecer “a relevância de medidas que visem organizar e moderar a afluência às urgências”, nomeadamente através de consultas abertas nos hospitais e nos centros de saúde para reencaminhamento de casos que não justifiquem o recurso aos serviços de urgência, o sindicato manifesta “a sua profunda preocupação” e reafirma a sua “total oposição” às alterações impostas.
Entre os aspectos do novo regime que considera mais preocupantes, o SIM destaca “a redução das equipas de urgência para níveis inferiores aos actualmente praticados” e “a possibilidade de equipas constituídas por apenas um obstetra especialista, que poderá estar sozinho e ainda com a responsabilidade de supervisão de internos”.
“Estas condições são inaceitáveis e perigosas, desrespeitam os especialistas de Ginecologia e Obstetrícia, degradam as condições de trabalho e incentivam a saída de profissionais do Serviço Nacional de Saúde”, alerta em comunicado.
Para o sindicato, estas alterações comprometem “as condições de trabalho dos médicos e colocam em causa a segurança e qualidade dos cuidados prestados às utentes”.
