As sugestões dos munícipes para os orçamentos camarários

A palavra ‘Orçamento’ é uma forte candidata a liderar a lista de termos mais usados em 2024. De facto, nas últimas semanas, o País esteve quase em suspenso por causa da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025 apresentada pelo Governo.

O tema ainda fará correr muita tinta, mas, depois do anúncio de abstenção por parte do PS, é praticamente certo que a proposta passará. Isso não significa que se deixe de falar de orçamento. Pelo contrário, até por força das proposta de investimento e de despesa dos municípios para o próximo ano, vertidas nos documentos previsionais das autarquias, que estão a ser elaborados e que serão votados até ao final de Novembro.

A este propósito, o JORNAL DE LEIRIA desafiou um conjunto de pessoas da região a sugerirem investimentos que gostassem de ver inscritos nos orçamentos dos seus municípios. Mais investimento em habitação, na requalificação de estabelecimentos de ensino e na construção de um centro escolar na Marinha Grande, mas também em espaços para a criação artística e na dinamização de equipamentos culturais são algumas das propostas. É ainda sugerida a construção de lagoas para a retenção da água da chuva e de um quartel de bombeiros na Nazaré, a requalificação do centro de saúde das Meirinhas (Pombal) e elaboração de um estudo de mobilidade em Leiria.

Lagoas para água da chuva

Presidente da associação ambientalista Oikos, Mário Oliveira sugere a realização de um estudo para a instalação de uma rede de lagoas para retenção de águas pluviais, com vista a seu reaproveitamento no combate aos fogos e rega. Seria também uma forma de “controlo dos picos de fluxo das linhas de água”, num contexto de alterações climáticas e de mudanças “significativas” na pluviosidade anual.

O ideal, diz Mário Oliveira, seria que o projecto assumisse a escala da bacia hidrográfica do Lis e que, além do estudo, se avançasse para a criação da dita rede de lagoas em toda essa área. Mas, reconhece, um investimento desta envergadura “não é compatível com um mero orçamento municipal”, pelo que sugere à Câmara de Leiria “a realização do estudo preparatório”.

Também na área da gestão da água, mas agora na Batalha, Célia Ferreira, que trabalha na área do marketing, pede mais investimento de redes. “Apesar de sair dos reservatórios com bons níveis de qualidade, passa por canos que estão obsoletos”, alerta. A munícipe aponta ainda a necessidade de mais habitação. Para isso, diz, é preciso baixar as taxas e “desburocratizar” os processos de licenciamento para nova construção, mas também para a instalação de empresas.

A proposta de Isabel Fonseca, presidente da Junta de Freguesia de Alcobaça e Vestiaria, é também na área da habitação, com a autarca a defender que o orçamento municipal deve reflectir “um investimento claríssimo” neste sector. E “não tem de ser só em habitação social”, nota, referindo que a Câmara de Alcobaça “é detentora de muitos terrenos na cidade que podiam ser usados para este fim”. A autarca gostaria ainda de ver reflectido no orçamento municipal o agravamento do IMI para prédios degradados e incentivos à reabilitação. “São medidas que mudavam muito a imagem da cidade.”

Monitorização do ruído em Leiria

Sandrine Cordeiro, que trabalha em várias áreas artísticas, sugere um programa de monitorização de ruído urbano, que contribua para a redução da poluição sonora, “criando um ambiente mais tranquilo para todos”. A sua convicção é que um projecto desta natureza pode trazer “inúmeros benefícios” para a cidade e para a qualidade de vida dos munícipes.

Já Rui Ribeiro, arquitecto, sugere ao Município de Leiria que elabore, “de uma vez por todas”, um estudo de mobilidade e de acessibilidades para o concelho. “Vindo agora o TGV, é fundamental ter um plano dessa natureza, que já devia ter sido feito há muito”, defende.

Espaços para criação artística

Artista plástica, da Marinha Grande, Vânia Colaço foca as suas propostas na área da cultura, apontando a necessidade de melhorias nos equipamentos culturais do concelho, nomeadamente, ao nível das condições técnicas. Sugere ainda a disponibilização de espaços de apoio à criação artística, “como uma sala de reuniões para a comunidade criativa e ateliês/espaços de trabalho compartilhados”. No seu entender, tal “facilitaria a concepção de projectos em parceria, fortalecendo o desenvolvimento cultural e artístico da região”.

A cultura é também a área escolhida por Leonardo Sousa, estudante e cozinheiro, nas propostas que deixa à Câmara de Porto de Mós. O jovem defende que o orçamento municipal deve reflectir uma “maior dinamização” do cine-teatro, com “um vasto programa cultural”, abrangendo a música, sessões de cinema e outras expressões artísticas. Seria, diz, a oportunidade para “dar uma nova vida a um espaço que poucas pessoas usufruem e que passa a maior parte dos dias com a porta fechada, promovendo novos hábitos culturais”.

Também de Porto de Mós, a empresária Isolda Rosário sugere o aproveitamento de um dos edifícios desocupados existentes em Mira de Aire para “um espaço social e multicultural”, para a realização de “encontros, formações, círculos de estudo, residências artísticas, convívios sociais e outros eventos, que pudessem ser inovadores e atractivos para visitantes, motivassem o investimento e fixassem jovens”.

Centro de interpretação do Pinhal

Director do Agrupamento de Escolas de Marinha Grande Poente, Cesário Silva considera que o próximo orçamento municipal deve contemplar a construção do centro escolar da Várzea e a requalificação da Escola Básica Guilherme Stephens, que “necessita urgentemente de melhorias”. O professor entende também como “fundamental” a instalação de um centro de interpretação do Pinhal de Leiria.

Ainda na área da educação, mas no Município da Batalha, Luís Novais, que dirige o agrupamento de escolas do concelho, propõe obras na sede do agrupamento, para acolher alunos do 1.º ciclo. O docente sugere também a requalificação de alguns recreios, a inclusão de verbas para a contratação de técnicos especializados para “acompanhamento social dos alunos e respectivas famílias” e de apoios para dar continuidade a projectos em curso (Sentir a Música, Pisa for Schools, Ubuntu, Orquestra, entre outros), que “têm contribuído para a melhoria das aprendizagens dos alunos”.

Novo quartel de bombeiros

Comandante dos Bombeiros da Nazaré, Mário Cerol gostava que o próximo orçamento do município “desse passos importantes” com vista a construção do novo quartel da corporação, através da cedência de um terreno municipal. “O actual quartel já não responde. É preciso avançar com um novo, integrado num espaço que funcione como um mini-campus da protecção civil municipal”, expõe o responsável, que sugere ainda inscrição de verba para apoio à aquisição de um veículo de combate a incêndios florestais, já que as duas viaturas da corporação “têm quase 35 anos”.

Em Pombal, Cristina Duarte, empresária, sugere a requalificação do centro de saúde de Meirinhas. “Arrisco-me a dizer que será dos piores da região. Não tem conforto, a sala de espera cheira a mofo. Precisa de uma intervenção no interior, e no exterior”, defende a munícipe, que diz ter dificuldade em compreender como é que, “com tanta coisa boa que tem sido feita na freguesia, se tem centro de saúde como aquele”.

Nem só de obra se devem fazer os orçamentos

As propostas deixadas pelas pessoas ouvidas pelo JORNAL DE LEIRIA não abrangem apenas obras. Há também sugestões na área do imaterial. Investigador e game designer de Leiria, Micael Sousa defende o “reforço dos processos participativos e de co-criação de ideias e de soluções para o desenvolvimento colectivo”. Mais do que uma ideia, “precisamos de um processo que esteja sempre a gerar novas soluções reconhecidas pelas populações, capazes de cumprir os requisitos técnicos e que sejam validadas pelos decisores políticos”, expõe.

Por seu lado, Inês Carreira, professora de Leiria, sugere sessões de formação para pais/educadores sobre temas como ciber-segurança, alimentação e saúde, educação especial e inclusiva, que lhes dêem “ferramentas para ajudar os filhos”.

Já Estela José, educadora social de Fátima, preconiza a criação de um serviço de apoio à juventude em situação de vulnerabilidade, que promova “a inclusão social, capacitando jovens com formação profissional, mentoria e suporte psicossocial”, através da oferta de “programas de reinserção escolar, actividades culturais e desportivas. Célia Sousa, da Batalha, gostaria de ver reflectidas em orçamento acções para “instruir as famílias a gerir melhor os recursos”.

Proposta para 2025

OE contempla hospital do Oeste e obras no IC2 em Pombal

A construção do novo hospital do Oeste é um dos investimentos previstos para a região inscritos na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025, cuja votação na generalidade está agendada para 31 de Outubro. No entanto, não há na proposta referência à dotação orçamental prevista nem à calendarização do investimento. Já a requalificação do troço do IC2 entre Meirinhas e Pombal aparece inscrita no OE com uma dotação de 14 milhões de euros em 2025. A intervenção abrangerá cerca de 12 quilómetros e o contrato para a execução da empreitada foi assinado, no início deste ano. Na ocasião, a Infraestruturas de Portugal adiantou que a intervenção contempla a reabilitação total do pavimento, a construção de nove rotundas e várias meias rotundas, “facilitando e disciplinando os inúmeros acessos em condições de segurança desejáveis”. A proposta de OE para 2025 prevê também a transferência de quase 59 milhões de euros para os 16 municípios do distrito, ao abrigo do fundo de financiamneto da descentralização nos domínios da saúde, educação, cultura e acção social. A maior fatia caberá ao Município de Leiria contemplado com 14,5 ME, dos quais quase 12,7 ME se destinam a custear despesas com a educação. Para Ourém, concelho do disrito de Santarém, estão inscritos 5,6 ME. Já o mapa de transferências para as freguesias inscritas na proposta de OE prevê que, no distrito, estas autarquias recebam quase 7 ME.