As habitações do bairro da antiga prisão-escola podem vir a ser mais uma solução para dar resposta à necessidade de arrendamento social. O Município de Leiria está a negociar com o Ministério da Justiça e a Direcção-Geral do Património a transferência dos lotes para a autarquia.
A revelação foi feita pela vereadora com o pelouro da Acção Social e Habitação, Ana Valentim, na última reunião de executivo. “Existe uma grande pressão na área da habitação, daí querermos aproveitar todos os edifícios que se encontram nessa situação [devolutos] para poderem ser reabilitados e dar resposta a algumas famílias”, adiantou a autarca.
Segundo Ana Valentim, o Município de Leiria “já há vários anos que mostrou alguma disponibilidade para ficar com este edificado”. “Agora, e pela primeira vez, tivemos contactos por parte do Ministério Justiça e da Direcção-Geral do Património, no sentido de estas habitações reverterem para a autarquia e podermos integrá-los na nossa Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
A vereadora explicou que estas habitações seriam remodeladas pela câmara, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência e ficariam disponíveis para “arrendamento acessível”.
“Efectuámos uma visita recente com uma equipa do Ministério da Justiça e da Direção-Geral do Património às habitações. Algumas estão ainda ocupadas, mas muitas não e têm rés-do-chão e 1.º andar. Seria uma boa ajuda”, reforçou.
A autarquia aguarda que a tutela envie a documentação jurídica e o registo em conservatória para ser encontrada a forma legal de passar aquele património para o Município de Leiria.
Álvaro Madureira, vereador independente eleito pelo PSD, lembrou que a oposição já tinha proposta esta solução, que considerou “uma boa notícia”. “ Temos um belíssimo bairro histórico que, se for revitalizado, dá vida, fica central, próximo da cidade, e temos um património que não se vai perder.”
Ana Valentim adiantou ainda que na estratégia municipal de habitação está prevista a reabilitação de diverso edificado do município para arrendamento apoiado. “Pegámos em algumas escolas que se encontram desocupadas e estamos a trabalhar em projectos para as reconverter em habitação”, afirmou.
Segundo o relatório de comparticipação ao arrendamento, em 2022, o Município de Leiria aprovou 59,2% dos processos, dos quais 54,3% foram pedidos de apoio de portugueses e 25,5% brasileiros. Até 31 de Julho deste ano, já tiveram luz verde 50,2% das candidaturas, das quais 55% são de nacionalidade portuguesa e 28,3% brasileira. A faixa etária de quem mais pede ajuda situa-se entre os 40 e 64 anos, sendo a sua maioria pessoas empregadas (78,5%).
Pré-escolar
Câmara cria mais salas
Devido ao elevado número de crianças em lista de espera na educação pré-escolar, na última reunião de câmara, foi anunciada a reabertura de duas salas nas ex-instalações do jardim de infância de Marrazes e está em preparação uma intervenção de beneficiação da antiga escola básica Estrada Nacional, nos Pousos. Segundo a vereadora da Educação, Anabela Graça, além da requalificação, está prevista a ampliação e adaptação para a educação pré-escolar, cujo valor estimado é de cerca de 220 mil euros, que inclui o respetivo apetrechamento. A autarca revelou ainda que ao nível do 1.º ciclo, está ainda em curso a instalação de duas turmas nas instalações da Escola Monsenhor José Galamba de Oliveira, nos Marrazes.
