A queixa que seis jovens portugueses, quatro deles de Leiria, fizeram contra 33 governos europeus, entre eles Portugal, será apreciada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), no dia 27 de Setembro.
Confirma-se assim a data, já anunciada, em Abril, na newsletter da GLAN – Global Legal Action Network (Rede Global de Acção Judicial), organização internacional sem fins lucrativos que trata legalmente as violações de direitos humanos.
Os jovens recorreram ao tribunal na sequência dos fogos de Pedrógão Grande, que vitimaram 66 pessoas, e dos incêndios seguintes, que elevaram para 120 as vítimas mortais em 2017, para responsabilizar os governos europeus pelos seus “esforços inadequados”, para cortarem as emissões de gases com efeito de estufa.
Exigem acções imediatas para restaurar a saúde pública e enfrentar a crise climática.
Os governos visados são os dos 27 membros da União Europeia, mais os de Reino Unido, Suíça, Noruega, Federação Russa, Turquia e Ucrânia.
O TEDH, baseado em Estrasburgo, informou que o caso, que já recebeu a qualificação de prioritário, vai ser apreciado pelos 17 membros da Grande Câmara, por se tratar de “uma questão séria” à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e protocolos adicionais.
