A recomendação apresentada pelo presidente da União de Freguesias Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, José Cunha, para aplicar uma isenção ou redução da tarifa de água e saneamento para as instituições sociais e desportivas do concelho foi aprovada na última Assembleia Municipal de Leiria.
José Cunha adiantou que as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as associações culturais e desportivas “desempenham um papel crucial às comunidades mais vulneráveis, promovendo a equidade e inclusão social, combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida de inúmeras famílias e indivíduos”.
O presidente da União de Freguesias reforçou ainda que estas entidades operam com recursos limitados e dependem de doações subsídios e outros apoios para “garantir a continuidade das suas actividades”.
Na moção apresentada, o autarca considerou que a isenção ou redução das taxas de água e saneamento “seriam de enorme relevância, permitindo reduzir os custos operacionais das referidas instituições”, o que ajudaria aquelas entidades a “alocar mais recursos para os seus programas e serviços essenciais”.
Nesse sentido, José Cunha sugeriu à Câmara de Leiria que avalie junto dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento o “impacto e a viabilidade em criar uma tabela de taxas isentas ou reduzidas para os consumos de água e saneamento às IPSS e às associações do concelho de Leiria, devidamente registadas e reconhecidas, com critérios claros e transparentes para a atribuição deste beneficio”.
Para o presidente, com este apoio, o município “reforçaria o compromisso com a solidariedade social, a cultura e o desporto, criando condições para que as instituições possam melhorar a qualidade da sua actividade, bem como dos seus utentes ou associados”.
“Dadas as dificuldades económicas e sociais, esta medida mostraria sensibilidade e cooperação a entidades que actuam na linha da frente do apoio social, cultural e desportivo”, insistiu José Cunha.
O presidente da Câmara, Gonçalo Lopes, considerou um “associativismo robusto e sustentável é um factor de desenvolvimento do concelho”. Por isso, afirmou, Leiria tem uma política de apoio e subsídios “bastante robustos”. Esta recomendação “será um acrescentar aos apoios” já existentes.
Gonçalo Lopes lembrou que as IPSS e os clubes já têm uma fatia significativa do orçamento autárquico, mas a câmara irá “avaliar qual o volume de facturação e encontrar critérios de justiça”.
