Cerca de 40 viaturas, entregues a nível nacional aos Sapadores Florestais – parte delas cedidas em 2022, na Marinha Grande, na presença do então ministro das Florestas – estão paradas desde Julho, porque não têm a devida homologação para circular na via pública. A denúncia é feita pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Protecção Civil (SinFAP).
André Alves, coordenador das Florestas no SinFAP, explica que estão em causa cerca de 40 viaturas, que foram cedidas a entidades de todo o País, há cerca de dois anos, que estão paradas desde Julho, (data da inspecção), porque não têm documento legal para apresentar, depois das alterações que foram feitas nas suas características.
Alexandre Carvalho, presidente da Direcção Nacional do SinFAP, especifica: quando [LER_MAIS]estas vão a inspecção, “estão a reprovar devido às alterações das características da viatura (de comercial para veículo especial de extinção de incêndios e de cor branca para amarela)”. Algumas “encontram-se mesmo sem inspecção, porque nem documentos têm” para poder fazê-lo. “Sabemos que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), juntamente com a Toyota e a empresa que fez a alteração das viaturas, estão a tentar resolver o processo. Mas a verdade é que já lá vão dois anos” e “esta situação já devia ter sido resolvida aquando da entrega das viaturas ou pelo menos até Julho de 2024, altura da inspecção”.
Contudo, “estamos em Setembro e a situação continua igual. Neste altura as viaturas têm de fazer a inspecção periódica mês a mês, porque reprovam ou ficam mesmo sem inspecção, o que põe em causa a operacionalidade dos Sapadores Florestais”, entende Alexandre Carvalho. O dirigente considera que a situação “põe em causa se realmente a viatura tem segurança e estão asseguradas para os operacionais que andam dentro delas, se as características não correspondem às do livrete, as mesma não podem circular e, em caso de acidente, não têm seguro devidamente válido”.
A situação “cria uma lacuna muito grande nas operações de vigilância e primeira intervenção, a focal para a redução do número de incêndios rurais, assim como as acções de silvicultura preventiva e pode pôr em causa os postos de trabalho de muitos sapadores florestais”, remata.
Aberto inquérito
O ICNF responde que “a situação, que condicionou a actividade de parte das viaturas do ICNF, encontra-se resolvida. A mesma é da inteira responsabilidade do fornecedor das viaturas e o ICNF irá instaurar um processo de inquérito para avaliar eventuais danos causados, que podem levar ao accionamento da caução constituída aquando da assinatura do contrato de fornecimento das viaturas”. Ao fecho desta edição, o SinFAP tinha sido informado de que iria receber documentos para algumas viaturas, o que, contudo, não tranquilizava André Alves.
