A Autoridade Tributária (AT) deverá aumentar o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pagos pelos concessionários das barragens com produção hidroeléctrica às autarquias, após reavaliação.
“Sim, terá impacto no montante do IMI recolhido”, admite o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, relativamente à barragem do Cabril. Contudo, António Lopes afirma que a posição do município é de discordância com os valores apresentados.
“Impugnámos a reavaliação por acreditarmos que o valor está mal avaliado”, adianta.
O autarca esclarece que o entendimento é que o valor apresentado pela AT é demasiado baixo. Ao todo, há dez impugnações apresentadas por municípios.
Em Março, a directora-geral da AT, Helena Borges, afirmou na Comissão de Orçamento e Finanças, no Parlamento, que o imposto contabilizado, em média, tinha um valor de 5,1 milhões de euros, entre 2019 e 2020.
Na semana passada, o JN deu como exemplo São João da Pesqueira, onde o IMI da barragem local passou de 40,26 milhões para 121,76 milhões de euros.
