A transferência para 2024 do saldo de gerência de 2023, no valor de 35,2 milhões de euros (ME), aprovada hoje, aumentou o orçamento da Câmara de Leiria, de maioria socialista, para 147,7 milhões de euros.
A introdução do saldo da gerência de 2023 para cálculo dos fundos disponíveis de janeiro foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara de hoje, com o vereador independente eleito pelo PSD, Álvaro Madureira, a solicitar ao executivo que baixe os impostos aos munícipes.
“Trinta e cinco milhões de euros é um valor significativo e vai catapultar o orçamento deste ano de 112,5 milhões para cerca 148 milhões de euros. Se temos um saldo de 35 ME, pagamos muitos impostos elevados e, por outro lado, não executamos a obra prevista”, afirmou Álvaro Madureira.
O vereador considerou que o valor do saldo de gerência daria margem para baixar os impostos ou algumas taxas, assim como o valor do Imposto Sobre Rendimento Singular aos munícipes.
“O concelho acaba por contribuir bastante ao nível do IMI, cerca de 17 milhões, no IMT e do IRS. No somatório os munícipes contribuem bastante. É um concelho que tem muita população, que produz, mas estamos num momento deficitário para algumas franjas da população e o senhor presidente tem aqui uma folga que pode fazer obra e melhorar ainda mais este nobre concelho e folgar os impostos à população”, reforçou Álvaro Madureira.
O presidente da Câmara, Gonçalo Lopes (PS), admitiu que este 2023 foi “um ano extremamente desafiante do ponto de vista financeiro”, com os preços a subirem em várias rubricas, o que aumentou a despesa. “O actual ano não parece ser muito diferente. Temos mais uma guerra.
Felizmente não temos dívida bancaria. A despesa corrente, que subiu com os custos com o pessoal, em virtude do aumento dos salários e da política de recrutamento fruto da descentralização, teve de ser muito bem controlada”, assumiu.
Segundo Gonçalo Lopes, a revisão dos preços com o lixo, iluminação pública, limpeza entre outros contratos foi possível fazer face porque a “receita também subiu”.
“A nossa margem de manobra é muito baixa relativamente a qualquer tipo de aspirações em termos de alterações de política orçamental. Temos uma aposta para os próximos anos resultante do próximo quadro comunitário e temos vários projetos em cima da mesa”, revelou.
Novos centros de saúde, apoio à construção de seis creches, intervenções nas escolas, reforço de investimento no saneamento básico em algumas freguesias, resolução do problema de drenagem e inundações da cidade de Leiria são algumas das obras realçadas pelo autarca, cujo investimento ascende as largas dezenas de milhões de euros.
Face a estes desafios, Gonçalo Lopes justificou que não é possível baixar impostos. “Temos de estar muito focados no futuro. Reforçar o investimento na educação, consolidar o investimento na área da cultura, temos a questão da mobilidade, com a construção do terminal. Só isto, em dois anos dá muito.
A Câmara de Leiria, de maioria socialista, aprovou, com os votos contra da oposição, o orçamento para 2024, no valor de 112,5 milhões de euros, valor que há mais de uma década não era alcançado.
“Este é um orçamento de receita e despesa de 112,5 milhões de euros, ultrapassou aqui o valor psicológico dos 100 milhões de euros que nunca se tinha alcançado, com excepção quando os orçamentos eram empolados”, afirmou Gonçalo Lopes, na reunião de Novembro.
Em 2010, o orçamento do Município de Leiria foi de 126,9 milhões de euros; o do corrente ano é de 97,4 milhões de euros.
Na despesa de pessoal, apontou os “29,4 milhões de euros, que representam 26,20% do orçamento”, para referir que “Leiria é, entre os municípios de grande dimensão, o segundo com menor peso da despesa com pessoal na despesa total”.
