“Corrupção é um acto ou efeito de corromper ou de se corromper…comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal que implica a troca de dinheiro, valores ou serviços em proveito próprio” – (in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2023).
A corrupção é uma das principais ameaças ao bom funcionamento das democracias e da sociedade em geral. Mina a confiança dos cidadãos nas instituições e nos próprios governantes. Também a atividade económica é gravemente prejudicada por este fenómeno.
Estima-se que a corrupção custe aos portugueses cerca de 20 mil milhões de euros por ano, cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em Portugal é considerada um crime, previsto no Código Penal (artigos 372.º a 374.º-A).
Por forma a se poderem fazer comparações entre diferentes países no que respeita à corrupção a Transparency International desenvolveu o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) em 1995. Este índice tornou-se a referência na análise de questões relacionadas com a percepção de corrupção.
O Índice de Percepção da Corrupção (CPI) é um índice composto, ou seja, resulta da combinação de diferentes fontes desenvolvidas por organizações independentes. Um CPI classifica com 0 um país percecionado como muito corrupto e 100 um país percecionado como muito transparente. Este estudo é realizado em 180 países e territórios.
De acordo com a Transparency International os países mais corruptos no mundo em 2022 foram o Turquemenistão, Guiné Equatorial, Líbia, Afeganistão, Coreia do Norte, Iémen, Venezuela e por fim Sudão do Sul com 11 pontos em 100. Enquanto os países mais transparentes são a Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Suíça, Suécia, Singapura, Noruega, Nova Zelândia, Finlândia e no topo a Dinamarca com 88 pontos em 100. Portugal é classificado com 62 pontos, abaixo da média da União Europeia, que se situa nos 64. Em termos globais, Portugal está classificado na 32.ª.
Se em termos globais a posição de Portugal não parece ser muito preocupante, 32ª em 180 países e territórios, em termos europeus a classificação de Portugal é francamente negativa. Estar abaixo da média europeia no que toca à percepção de corrupção é um sinal extremamente negativo e que deve levar os governantes deste País a adoptarem medidas para fazer do combate à corrupção um designo nacional.
Com elevados níveis de corrupção os cidadãos não têm confiança nas instituições como tribunais, e órgãos de soberania fundamentais para termos uma democracia de qualidade em Portugal. Não se pode achar que a corrupção é idiossincrática e que nada há a fazer. Um país com elevados níveis de corrupção é um país sem futuro.
