Portugal está em ebulição parecendo que vai auto-extinguir-se a qualquer momento. Lendo, vendo ou ouvindo a comunicação social e os inúmeros comentadores, especialistas e, quiçá, sábios que por lá proliferam, Portugal estará ao nível do pior do terceiro mundo a muito breve prazo. Os políticos ajudam ao barulho, mas não consigo perceber quais as propostas concretas e viáveis que apresentam para resolver os problemas que, segundo parece, nos estão a empurrar para o abismo.
Alguém já demonstrou, séria e claramente, se faltam médicos ou não? É razoável que todos os professores tenham de se reformar no topo da carreira, sem prejuízo de, com o sistema actual de progressão, tendencialmente muito poucos lá chegarão? As greves sistemáticas nos transportes têm como principal causa questões laborais ou manipulação política? Os longos anos passados para julgar certo tipo de crimes, particularmente, crimes de colarinho branco, resultam de falta de meios nos tribunais ou de interesses obscuros que gerem os tempos de prescrição? Não é possível repensar prioridades orçamentais e dotar as Forças Armadas com equipamentos que funcionem?
E relativamente à habitação, o grande tema do momento? Na verdade, ficamos angustiados com as pessoas que aparecem nos telejornais sem casa ou em vias de a perder porque não conseguem pagar a renda de uma casa ou o empréstimo ao banco, mesmo tendo um emprego. Esta situação é angustiante e inaceitável numa sociedade democrática.
O que fazer ou o que deveria ter sido feito? Naturalmente, deveria ter sido contínua a política, do Governo e dos municípios, de investir em habitação social ao longo dos anos, nomeadamente, nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e noutras cidades de destino de migrações e imigrações onde o problema é mais agudo.
Contudo, tal não foi feito porque soube bem confortar os cofres das autarquias e das Finanças com os rendimentos da construção imobiliária privada. Temos, agora, a oportunidade de aumentar a oferta com o famoso PRR, mas não se constroem casas num mês ou dois e, para além disso, as casas planeadas no PRR não chegam para as encomendas.
Continuamos a construir casas com tecnologia básica de há cem anos, com mão-de-obra intensiva quando é crescente e irreversível a falta de pessoal indiferenciado e qualificado para o sector. O arrendamento coercivo de prédios devolutos não me parece a melhor ideia e a proibição do alojamento local colide com as expectativas que foram criadas e pode ser prejudicial para o turismo que, ainda, é dos sectores que mais suportam a economia nacional.
Os melhores instrumentos para resolver estas duas questões, em meu entendimento, devem focalizar-se em apoios às família, incentivos fiscais e bonificações de taxas de juro aos proprietários de prédios devolutos.
