Com as diversas crises que Portugal e o mundo tem passado nos últimos anos voltam, na sua essência, algumas teorias económicas relativamente populares no século passado. Lembrei-me deste tema ao encontrar um livro chamado “A empresa célula base da actividade económica” do economista polaco Oskar Lange que emigrou para os EUA em 1935 para leccionar na Universidade de Michigan e regressou à Polónia em 1948.
Em 1936 e 1937 entrou em debate com Friedrich Hayek, outro emigrado nos EUA, mas proveniente da Áustria, sobre a viabilidade do socialismo. Nesse quadro, Lange desenvolveu o conceito de “socialismo de mercado” (market socialism), defendendo que o Estado deveria ser o proprietário de todas as grandes empresas e um organismo central de planeamento deveria fixar os preços a praticar por esses empresas.
O modelo de market socialism de Lange tentava ser uma alternativa entre o modelo económico totalmente centralizado soviético e o capitalismo neoliberal de Hayek, o qual acreditava que o mercado livre capitalista permitia a criatividade, a inovação e o empreendedorismo indispensáveis para que as sociedades florescessem e os cidadãos prosperassem.
Ao contrário, Lange defendia que sendo todos os meios de produção, excepto os trabalhadores, propriedade de Estado, e o mercado adquirisse os bens industriais e de consumo produzidos, a par da existência de um mecanismo de formação de preços que equilibrasse a produção e o consumo, a economia seria muito mais eficiente, como se funcionasse em perfeita concorrência.
No fundo, este tipo de economia levaria a que os preços fossem iguais aos custos marginais de modo a atingir a eficiência, enquanto que numa economia capitalista baseada na empresa e gestão privadas, estas procuram maximizar o lucro e, portanto, encorajam a obtenção de economias de escala. Um aspecto importante e decorrente do market socialism é o conceito de “dividendo social”, ou seja, o pagamento de um dividendo a cada cidadão decorrente da propriedade colectiva dos meios de produção.
A essência das ideias de Oskar Lange parecem estar a fazer escola em alguns sectores da sociedade portuguesa, nomeadamente em alguns partidos políticos e sindicatos que vão conquistando adeptos na sociedade e, mesmo, em algumas áreas do Governo. A resistência à privatização de grandes empresas públicas ou a insistência para a nacionalização de privadas e o ataque sistemático aos lucros gerados pela actividade económica privada é permanente.
Os lucros das empresas não se destinam apenas para encher os bolsos dos seus accionistas e gestores. Financiam investimentos constantes em novas tecnologias, sempre a mudar, em investigação e desenvolvimento, em sustentabilidade ambiental e, cada vez mais, na distribuição de prémios anuais e outros benefícios aos seus colaboradores.
