Os dirigentes sindicais tinham avisado. A partir do início deste ano, a greve dos docentes e não docentes ia “doer mais”. E tem doído. Não só ao ministro da Educação, que parece cada vez mais ‘encostado às cordas’ no ringue das negociações, mas sobretudo aos pais, aos encarregados de educação e aos alunos.
Quando se esperava que o sistema de ensino iniciasse, mesmo que lentamente, o caminho de regresso à normalidade, depois de dois anos de pandemia, eis que surge esta nova convulsão, com greves às primeiras horas do dia, às manhãs ou às tardes, ou por distritos.
Não está em causa a legitimidade das reivindicações dos docentes, dos técnicos, dos assistentes operacionais. O que está em causa é o impacto dos protestos na vida das famílias, em particular aquelas que não têm apoio de retaguarda quando deixam os filhos na escola e, horas depois, são chamadas para os ir buscar porque a escola encerrou devido à greve. E daqueles trabalhadores e trabalhadoras, como damos conta no trabalho de abertura desta semana, que se vêm obrigados e obrigadas a levar os filhos para o local de trabalho por falta de alternativas.
Ontem, começou uma nova ronda negocial sobre a revisão do regime de contratação e de mobilidade dos professores, entre sindicatos e Ministério da Educação.
Para hoje, está prevista a discussão e eventual votação de várias iniciativas na Assembleia da República: uma petição promovida pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) a pugnar por “tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual”; um Projecto de Lei apresentado pelo Chega a propor a “proibição de discriminação entre docentes, por efeito de alterações ao Estatuto da Carreira Docente em matéria de reposicionamento na carreira com efeitos remuneratórios; e três projectos de Resolução, um a recomendar “a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado” (PCP), outro a propor a “vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e o fim do bloqueio na progressão da carreira” (Livre) e um outro a pedir a promoção da escola pública e o respeito pelos direitos dos professores (BE).
Que algum destes encontros ou mecanismos legislativos devolva a tranquilidade à nossa escola é o que se deseja.
