“Instituições são estruturas ou mecanismos de ordem social, que regulam o comportamento de um conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade. Instituições são identificadas com uma função social, que transcende os indivíduos e as intenções mediando as regras que governam o comportamento vivo” (Stanford Encyclopedia of Philosophy)
As Instituições são fundamentais para o funcionamento das sociedades e acabam por influenciar/moldar os comportamentos dos cidadãos. São as instituições que em grande parte tornam os países diferentes entre si. Há Instituições formais e informais. As formais são expressamente estabelecidas por uma autoridade pertinente e instituições informais são geralmente regras não escritas da sociedade, normas e tradições.
Algumas das instituições em Portugal são: Assembleia da República; Presidência da República Portuguesa; Provedoria da Justiça; Tribunal Constitucional e Banco de Portugal. Ter confiança nas instituições é fundamental em qualquer país. Um país em que os cidadãos não confiam nos tribunais e nos órgãos de soberania dificilmente será um país com futuro.
A Presidência da República é uma Instituição. O Presidente da República representa a Instituição e é um elemento fundamental da organização política e social da sociedade portuguesa. Não é admissível que um Presidente da República desrespeite valores fundamentais numa sociedade democrática como a portuguesa. O actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem proferido comentários desadequados sobre matérias para as quais não tem conhecimento nem competências para as proferir.
Nas últimas semanas duas intervenções merecem repúdio e não são desculpáveis para quem representa a Instituição Presidência da República. Para o Presidente é muito mais importante a seleção de futebol ganhar um jogo amigável do que criticar vivamente o desrespeito total da ditadura do Catar em relação aos direitos humanos… “O Catar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal…, mas, enfim, esqueçamos isto. É criticável, mas concentremo-nos na equipa. Começámos muito bem e terminámos em cheio”, (Marcelo Rebelo de Sousa).
Tão ou mais grave foi o seu comentário relativo ao número de casos de abusos sexuais contra crianças pela Igreja Católica Portuguesa. Para Marcelo Rebelo de Sousa 424 testemunhos que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais recebeu não é “particularmente elevado”… Como podem os cidadãos portugueses sentir confiança nas Instituições quando o Presidente faz comentários destes?
