As propostas para o Orçamento Participativo de 2023/2024 de Leiria, podem ser apresentadas a partir de hoje.
A edição deste ano disponibiliza 900 mil euros para as propostas mais votadas.
As candidaturas deverão estar integradas numa das três áreas temáticas, sendo elas: verde ou imaterial; jovem; e material. Além disso, terão de dizer respeito a espaços ou terrenos do município.
Cada área temática tem uma dotação atribuída, com base no valor total disponível para este ano: verde ou imaterial tem 50% (450 mil euros), jovem tem 25% (225 mil euros) e material tem 25 % (225 mil euros).
Este ano, os resultados das votações sofrem alterações, sendo que uma proposta só é vencedora se obtiver um mínimo de 5% do total de votos em todas as áreas temáticas.
Recorde-se que o Orçamento Participativo tem como objectivos: promover a participação informada, activa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Outro dos objectivos prende-se ainda com o facto de contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também, aumentar a transparência da actividade autárquica, refere a autarquia.
Desde hoje, dia 19, até ao dia 2 de Junho, decorrerão as apresentações de propostas.
Até 9 de Junho, haverá uma compilação e divulgação das propostas apresentadas.
As propostas serão analisadas desde 5 de Junho até 22 de Setembro.
Até dia 22 de Setembro, será divulgada a lista provisória das propostas.
O período de reclamação decorrerá até 10 dias úteis após a divulgação da lista provisória.
A 31 de Outubro, será divulgada a lista definitiva das propostas.
A apresentação pública dos projectos sujeitos a votação terá lugar no dia 7 de Novembro.
A votação decorrerá entre 10 e 24 de Novembro.
A divulgação dos resultados da votação será no dia 28 de Novembro.
As propostas deverão ser submetidas através da plataforma disponibilizada pela câmara, onde estará reúnida toda a informação e o novo regulamento.
