O município da Batalha aprovou a continuidade do Programa Municipal para Atribuição de Comparticipação de Medicamentos para 2023, na última reunião do executivo camarário, na passada segunda-feira.
No âmbito do programa, destinado a pessoas idosas ou dependentes em situação de comprovada carência económica, o município disponibiliza 150 euros por utente, a serem utilizados em medicamentos comparticipados pelo Estado, para cobrir a percentagem do valor que não é comparticipada.
Para este ano foi fixado o montante de 28 mil euros para a atribuição de apoios e comparticipação de medicamentos. Até ao momento já foram apresentadas 135 candidaturas pelos munícipes, das quais 124 reúnem os requisitos previstos no regulamento municipal, três foram indeferidas e oito aguardam a entrega de documentação complementar.
Em 2022 o programa, que previa também a comparticipação de 150 euros por utente, abrangeu 281 munícipes e apresentou um custo total de 26.603,33 euros, o que deu uma média de 94,67 euros por utente.
“Significa que tivemos utentes que não usufruíram da totalidade do apoio. Isto deve-se ao facto de, no momento em que os utentes vão à farmácia, lhes ser sempre pedido que paguem 50% do valor não comparticipado pelo Estado. Temos de dar autonomia às pessoas para decidirem se querem usufruir dos 150 euros logo nas primeiras compras na farmácia ou se, pelo contrário, preferem ir usufruindo do valor ao longo do ano”, defendeu Ana Rita Silva.
Para a vereadora do PSD, “é necessário que a autarquia passe devidamente as informações para as farmácias e para os munícipes”.
