As medidas de apoio à natalidade e infância, promovidas pela Câmara de Ourém, atribuíram, em quatro anos, mais de 1,3 milhões de euros a famílias do concelho.
Este programa de apoio destina-se a crianças dos 0 aos 3 anos, nascidas a partir de 1 de Janeiro de 2018, e a crianças com idade igual ou inferior a 5 anos e que sejam adoptadas. Os agregados têm de ser residentes e recenseados no município.
A comparticipação pode variar entre os 500 e os 800 euros por ano, dependendo do rendimento per capita do agregado familiar, e de acordo com as condições estabelecidas no regulamento.
O montante do apoio é pago em duas tranches e sob forma de reembolso de despesas elegíveis referentes à aquisição de bens e serviços destinados à criança, realizados em estabelecimentos e instituições do concelho.
Luís Albuquerque, presidente da câmara, afirma, em comunicado, que “esta é uma medida já devidamente implementada e executada no município, que se tem traduzido num grande apoio para as famílias”. Pelo que, o autarca considera que “o balanço é extremamente positivo com um apoio de mais de 1 milhão de euros em prol das famílias e mais de 1000 candidaturas aprovadas”.
Desde a implementação da medida, em 2018, até 30 de Novembro de 2022, o município recebeu 1.084 candidaturas, das quais 1.079 foram deferidas e cinco indeferidas, num apoio total no montante de 1.316.940 euros.
