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Home Opinião

As pessoas

Margarida Balseiro Lopes, jurista Margarida Balseiro Lopes, jurista
11/09/22 09:09
em Opinião
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Margarida Balseiro Lopes, jurista

Há meses que o efeito brutal da inflação se faz sentir na vida e na carteira das pessoas.

Temporária foi apenas a ideia de que este seria um fenómeno transitório.

Os bens alimentares, a energia, os combustíveis, as rendas, as prestações das casas: tudo subiu de forma galopante nos últimos meses.

Vários foram os países que avançaram com pacotes de medida para apoiar as famílias e as empresas numa altura tão crítica como a que vivemos.

O Governo português deixou para setembro a apresentação de medidas. Este é um atraso que não se compreende.

Contrariando a inação do Governo, o PSD alertou há alguns meses para a urgência de serem criadas medidas de apoio às pessoas.

Tanto mais que, face a 2021, se verifica já um crescimento superior a cinco mil milhões de euros da receita fiscal.

É da mais elementar justiça alocar este excedente orçamental a apoiar quem mais dificuldades está a atravessar.

Também, bem antes do Governo, o PSD apresentou um programa de emergência social com várias propostas de apoio a famílias, empresas e instituições sociais.

Para além da redução do IVA da energia, o PSD propôs a atribuição de um vale mensal de alimentação de 40 euros a pensionistas, reformados e trabalhadores que estejam nos 1º, 2º e 3º escalões de rendimento.

Também é essencial reduzir o IRS da classe média que tem sido fustigada, ano após ano, com uma elevada carga fiscal.

É, igualmente, proposta a atribuição de 10 euros adicionais por mês a quem recebe abono de família, ou seja, cerca de um milhão de crianças e jovens.

Mas as empresas e as IPSS não podem ser esquecidas, daí que se proponha também a criação de linhas de apoio financeiro para fazer face ao aumento dos custos da energia.

Estas são apenas algumas das propostas.

O Governo veio, finalmente, apresentar esta semana um pacote de medidas. Vem tardiamente e não contempla as empresas que, nalguns dos casos, tiveram aumentos no custo da energia superior a 600%.

É verdadeiramente incompreensível.

Espera-se agora, pelo menos, que sejam rápidos na sua implementação e que estas medidas possam ter um impacto positivo na vida das pessoas.

Texto escrito segundo as regras do Acordo Ortográfico de 1990

Tópicos: Margarida Balseiro Lopesopinião

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