Um grupo de médicos, enfermeiros, secretários clínicos, técnicos de saúde, terapeutas, entre outros profissionais dos cuidados de saúde primários do Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) do Pinhal Litoral subscreveram um abaixo assinado contra a criação de uma Unidade Local de Saúde (ULS) na região de Leiria.
O documento, que tem, para já, 352 assinaturas, evidencia a “frustração” de ter sido formalizada a criação de um grupo de trabalho “mandatado para elaborar um plano de negócios de uma Unidade Local de Saúde”, sem que os profissionais de saúde dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) dos concelhos a serem integrados nesta eventual ULS, nomeadamente Alcobaça, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Ourém, Pombal e Porto de Mós, tenham sido auscultados.
“Esta Comissão nasce da frustração que nós, enquanto profissionais de saúde de proximidade das populações, sentimos perante um processo em que não fomos ouvidos, nem foram consideradas as nossas legítimas preocupações e justificadas reservas em relação ao modelo ULS proposto pela direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde. E são várias”, refere uma nota de imprensa, que está acompanhada das assinaturas.
Para os profissionais de saúde, é a “não concretização do idealizado no novo Estatuto do SNS, que deveria reforçar a proximidade e a descentralização, nomeadamente a nível dos CSP, com reforço da autonomia dos ACeS”.
“A decisão por uma ULS é ainda mais incompreensível quando, o mesmo novo Estatuto do SNS, aponta para uma solução alternativa de integração de cuidados que salvaguarda a autonomia das diferentes artes e reforça a participação dos agentes da segurança social, protecção civil, educação e dos municípios (Sistemas Locais de Saúde)”, reforça o comunicado.
Os profissionais de saúde entendem que o “modelo ULS pode ter o efeito deletério de agravar ainda mais as actuais frágeis condições para atrair novos profissionais dos CSP na região, tão urgentes e necessários”. “Tal já foi aparente no último concurso, de Janeiro de 2023, em que das nove vagas disponibilizadas, apenas três foram preenchidas.”
Outra dúvida que os profissionais de saúde apresentam é a adopção de um modelo que “defende a integração de cuidados sem ouvir e conhecer os problemas, as dificuldades e a realidade dos profissionais dos CSP que são a base do SNS. “É contraditório com o objectivo final preconizado, a integração.”
Estudos não confirmam eficácia
O documento constata ainda que ainda não existem estudos sobre a primeira ULS no País, que conta já com 23 anos, “que demonstrem que as ULS sejam superiores em alcançar os ganhos de saúde que afirmam concretizar”.
Pelo contrário, referem, “vários trabalhos disponíveis, de entidades diversas e independentes, apontam no sentido oposto: aumento global do número de reclamações, aumento do número de urgências, dos custos com medicamentos e produtos farmacêuticos em internamento, no número de hospitalizações desnecessárias, do tempo médio de estadia em internamento, do tempo médio para primeira consulta hospitalar, estagnação do tempo médio de espera para acesso a cirurgias programadas, entre outros”.
Os subscritores afirmam que vão envidar “todos os esforços necessários junto da população e autarcas dos concelhos de Alcobaça, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Ourém, Pombal e Porto de Mós, Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde” de forma sensibilizar para “o impacto negativo que a criação de uma ULS tem na qualidade da prestação de cuidados de saúde às populações destes concelhos, especialmente quando são conhecidas outras formas de organização e de integração de cuidados alternativas”.
O documento foi enviado, na quinta-feira, às câmaras municipais dos concelhos sobre os quais recairá a ULS e ao Ministério da Saúde, mas prossegue a recolha de assinaturas nos concelhos de Alcobaça, Nazaré e Ourém.
