Criado em 2016, o Programa de Comparticipação ao Arrendamento (PCA) do Município de Leiria já chegou a 1.179 famílias, com um apoio superior a 1,3 milhões de euros. De acordo com dados da autarquia facultados ao JORNAL DE LEIRIA, o ano com maior número de agregados abrangidos foi o de 2021, com um total de 314 famílias, seguido-se o de 2022, com 296 agregados apoiados.
Em termos do valor dos apoios, a maior fatia foi concedida no ano passado, com um total de 369 mil euros, o que representa um acréscimo na ordem dos 33 mil euros face a 2021.
“O Programa de Comparticipação ao Arrendamento tem tido um aumento substancial de pedidos ao longo dos anos. E tem sido perceptível a importância deste programa para as famílias no sentido de conseguirem manter os contratos de arrendamento, face ao aumento exponencial das rendas das casas”, afirma Ana Valentim, vereadora da Acção Social da Câmara de Leiria.
A convicção da autarca é que, sem este programa, dirigido a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, “teríamos seguramente mais situações de despejos no nosso concelho”.
Na semana passada, o município aprovou uma alteração ao regulamento com o aumento das comparticipações máximas, que podem agora chegar aos 280 euros. O objectivo é adequar os valores aos praticados no mercado de arrendamento habitacional, de forma a “salvaguardar quer a manutenção, quer o acesso à habitação de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade sócio-económica”.
Neste momento, há 16 candidaturas ao Programa de Comparticipação ao Arrendamento (PCA) da aguardar decisão. No último ano, a medida abrangeu 286 agregados, com apoios que rondaram os 370 mil euros.
