Foi hoje confirmada pelo ministro da Administração Interna a atribuição de apoios a Ourém para colmatar os prejuízos provocados pelos incêndios de Julho e Agosto, no entanto, não será decretado “estado de calamidade” para este território, como aconteceu na Serra da Estrela.
José Luís Carneiro, que hoje esteve reunido com o presidente da Câmara de Ourém, com os bombeiros do concelho, com o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil e da Liga dos Bombeiros, referiu que o concelho cumpre os requisitos fixados pelo quadro de resolução do Governo para a atribuição de “apoios à reconstrução e para salvaguardar e minorar as perdas que a população teve”.
O governante não referiu montantes, contudo o total dos prejuízos identificados pela autarquia é de quase seis milhões de euros, sendo que quatro milhões se referem a uma empresa de produção avícola.
“O ‘estado de calamidade’ tem determinado tipo de características para poder ser accionado. A Serra da Estrela é um caso muito concreto onde ardeu uma percentagem muito elevada de uma paisagem protegida e classificada”, justificou o ministro.
Segundo José Luís Carneiro, o Governo teve a intenção de criar condições para que outros municípios onde os níveis de destruição ambiental “tendo sido graves, não tiveram a gravidade de destruição do património classificado”, não fiquem de fora. E esse é o caso de Ourém.
Deste modo, o concelho de Alvaiázere, que também foi duramente atingido pelo fogo, poderá vir a beneficiar dos mesmos apoios, pois cumpre os requisitos.
O governante esclareceu ainda que a atribuição dos apoios não será automática.
O relatório elaborado pela autarquia terá de ser “objecto de apreciação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro”, após o que o documento será apresentado ao Governo, para que o Ministério da Coesão possa dar desenvolvimento ao processo e fixar uma percentagem destinada a Ourém, a partir do total destinado a todos os municípios portugueses afectados pelos incêndios.
Já o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, afirmou que “não é fundamental” que haja declaração de “estado de calamidade”.
“É fundamental que haja um mecanismo que permita sermos ressarcidos do nível de despesa, do nível de prejuízo que tivemos com estes incêndios”, resumiu.
